Debates Parlamentares - Diário 003, p. 55 (2016-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2016

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Srs. Deputados, temos ainda de votar o artigo 171.º — Disposição transitória no âmbito do Código do Imposto

Único de Circulação — que tinha sido adiado anteriormente.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, pedia-vos que confirmassem se já votámos tudo.

O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, penso que já acabámos as votações e, como tal, antes de

terminarmos a reunião, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de dirigir uma palavra de

agradecimento, de que penso que todos os demais grupos parlamentares partilharão, aos serviços da Comissão

que tiveram um trabalho incansável durante as últimas semanas, um trabalho verdadeiramente titânico, que

permitiu que conseguíssemos votar, o Orçamento do Estado na especialidade dentro dos prazos inicialmente

estipulados.

Queria deixar, portanto, uma palavra de agradecimento aos serviços que permitiram que, através do seu

trabalho árduo e empenhado, esta votação se concretizasse dentro dos prazos indicados.

O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr. Deputado João Paulo Correia, tem a palavra.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, subscrevo, na íntegra, as palavras do Sr. Deputado Paulo

Sá e, em nome do Grupo Parlamentar do PS, renovo os agradecimentos aos serviços da Assembleia da

República.

O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, queria associar-

me também a esta manifestação de reconhecimento pelo trabalho dos serviços.

O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, tem a palavra.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, associo-me, naturalmente, a estas palavras. Estes são

sempre momentos muito trabalhosos e, portanto, é um trabalho que, tendo todo o mérito, deve ser reconhecido

nesta altura.

O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tem a palavra.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, as minhas palavras vão no mesmo sentido do que foi dito.

Posso dizer isto poucas vezes, mas faço minhas as palavras da Deputada Cecília Meireles.

Risos.

O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr.as e Srs. Deputados, apesar de não estar presente, penso que

poderei dizer que a Sr.ª Presidente subscreveria as palavras que os Srs. Deputados transmitiram, mas às quais

acrescento um agradecimento aos membros do Governo que estiveram presentes em todos os momentos de

votação, auxiliando e esclarecendo sempre que foi solicitado.

29 DE NOVEMBRO DE 2016 55 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, temos ainda de votar o artigo 171.º — Disposição transitória no âmbito do Código do Imposto Único de Circulação — que tinha sido adiado anteriormente. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Srs. Deputados, pedia-vos que confirmassem se já votámos tudo. O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, penso que já acabámos as votações e, como tal, antes de terminarmos a reunião, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de dirigir uma palavra de agradecimento, de que penso que todos os demais grupos parlamentares partilharão, aos serviços da Comissão que tiveram um trabalho incansável durante as últimas semanas, um trabalho verdadeiramente titânico, que permitiu que conseguíssemos votar, o Orçamento do Estado na especialidade dentro dos prazos inicialmente estipulados. Queria deixar, portanto, uma palavra de agradecimento aos serviços que permitiram que, através do seu trabalho árduo e empenhado, esta votação se concretizasse dentro dos prazos indicados. O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr. Deputado João Paulo Correia, tem a palavra. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, subscrevo, na íntegra, as palavras do Sr. Deputado Paulo Sá e, em nome do Grupo Parlamentar do PS, renovo os agradecimentos aos serviços da Assembleia da República. O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, queria associar-me também a esta manifestação de reconhecimento pelo trabalho dos serviços. O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, tem a palavra. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, associo-me, naturalmente, a estas palavras. Estes são sempre momentos muito trabalhosos e, portanto, é um trabalho que, tendo todo o mérito, deve ser reconhecido nesta altura. O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tem a palavra. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, as minhas palavras vão no mesmo sentido do que foi dito. Posso dizer isto poucas vezes, mas faço minhas as palavras da Deputada Cecília Meireles. Risos. O Sr. Presidente (Duarte Pacheco): — Sr.as e Srs. Deputados, apesar de não estar presente, penso que poderei dizer que a Sr.ª Presidente subscreveria as palavras que os Srs. Deputados transmitiram, mas às quais acrescento um agradecimento aos membros do Governo que estiveram presentes em todos os momentos de votação, auxiliando e esclarecendo sempre que foi solicitado.

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