Debates Parlamentares - Diário 002, p. 34 (2017-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD ea

abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação do artigo 136.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 150-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara

Madruga da Costa, de emenda ao artigo 137.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos proceder à votação do artigo 137.º — Encargos dos sistemas de assistência na doença.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e a abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 52-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A —

Comparticipação de produtos para ostomizados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD, do

BE e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 155-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara

Madruga da Costa, de aditamento de um artigo 137.º-A — Retenção das contribuições para segurança social,

CGA e ADSE nas Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP, voto a favor da

Deputada do PSD Rubina Berardo e a abstenção do CDS-PP.

Votamos a proposta 317-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 137.º-A — Transporte não

urgente de doentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Passamos ao artigo 138.º — Pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados e empresas locais

ao Serviço Nacional de Saúde.

Vamos votar a proposta 39-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao n.º 1 do artigo 138.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e com votos a favor do

PCP e do BE.

Pergunto se podemos votar, em bloco, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 138.º da proposta de lei.

Pausa.

Uma vez que não há objeções, vamos votar todo o artigo 138.º.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 34 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD ea abstenção do CDS-PP. Passamos à votação do artigo 136.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 150-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de emenda ao artigo 137.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos proceder à votação do artigo 137.º — Encargos dos sistemas de assistência na doença. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e a abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 52-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Comparticipação de produtos para ostomizados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 155-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de aditamento de um artigo 137.º-A — Retenção das contribuições para segurança social, CGA e ADSE nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP, voto a favor da Deputada do PSD Rubina Berardo e a abstenção do CDS-PP. Votamos a proposta 317-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 137.º-A — Transporte não urgente de doentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Passamos ao artigo 138.º — Pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados e empresas locais ao Serviço Nacional de Saúde. Vamos votar a proposta 39-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao n.º 1 do artigo 138.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e com votos a favor do PCP e do BE. Pergunto se podemos votar, em bloco, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 138.º da proposta de lei. Pausa. Uma vez que não há objeções, vamos votar todo o artigo 138.º.

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