Terça-feira, 27 de novembro de 2018 II Série-OE — Número 1

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Reunião de 26 de novembro de 2018

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Leal Coelho) abriu a reunião às 15

horas e 17 minutos.

Foi aprovada, na especialidade, a Proposta de Lei n.º

155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano

para 2019.

Deu-se início à votação, na especialidade, da Proposta

de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do

Estado para 2019. Foram votados os artigos 2.º a 63.º, 65.º a

69.º, 71.º, 76.º a 78.º, 80.º a 82.º, 84.º e 85.º, 89.º a 120.º,

122.º a 127.º e propostas de artigos novos, tendo-se

pronunciado os Deputados Paulo Sá (PCP), Mariana

Mortágua (BE), João Pinho de Almeida e Cecília Meireles

(CDS-PP), Paulo Trigo Pereira (PS), Inês Domingos, Sara

Madruga da Costa e Carlos Silva (PSD), Fernando Anastácio

e Fernando Rocha Andrade (PS), Cristóvão Crespo (PSD)

João Paulo Correia (PS) e Duarte Pacheco (PSD).

A Presidente encerrou a reunião eram 22 horas e 5

minutos.