Debates Parlamentares - Diário 001, p. 13 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Sr.as e Srs. Deputados, prosseguimos com a votação da proposta 827-C, do Bloco de Esquerda, de

aditamento de uma Verba 97 ao mapa de alterações e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CH, votos a favor do BE e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL.

A proposta que se segue no guião de votações, a 973-C, faz parte do microguião que, a pedido do PSD, será

votado mais tarde.

Assim sendo, vamos votar agora a proposta 1154-C, do PS, de aditamento de uma Verba 97 ao Mapa de

alterações e transferências orçamentais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 909-C, do PCP, de aditamento de uma Verba 98 ao mapa de alterações e

transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos agora a proposta 1102-C, do Livre, de aditamento de uma verba 98 ao Mapa de alterações e

transferências orçamentais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 1120-C, do PS, de aditamento de uma Verba 99 ao mapa de alterações e

transferências orçamentais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

Segue-se, no guião, a votação do mapa de alterações e transferências orçamentais e do artigo 7.º

propriamente dito.

O Sr. Deputado Duarte Alves pediu a palavra. Para que efeito?

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, tendo em conta que pelo menos uma proposta relativa a este

artigo consta do microguião que vai ser votado amanhã, não sei se poderemos votar já o corpo do artigo 7.º.

O Sr. Presidente: — Não, não podemos.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Então, a votação do mapa de alterações e transferências orçamentais e do

artigo 7.º da proposta de lei será feita amanhã também?

O Sr. Presidente: — Assim será.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos, pois, proceder à votação da proposta 85-C, do Bloco de Esquerda, de

aditamento de um artigo 7.º-A — Implementação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 13 Sr.as e Srs. Deputados, prosseguimos com a votação da proposta 827-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de uma Verba 97 ao mapa de alterações e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CH, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL.A proposta que se segue no guião de votações, a 973-C, faz parte do microguião que, a pedido do PSD, será votado mais tarde. Assim sendo, vamos votar agora a proposta 1154-C, do PS, de aditamento de uma Verba 97 ao Mapa de alterações e transferências orçamentais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Segue-se a votação da proposta 909-C, do PCP, de aditamento de uma Verba 98 ao mapa de alterações e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Votamos agora a proposta 1102-C, do Livre, de aditamento de uma verba 98 ao Mapa de alterações e transferências orçamentais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP.Passamos à votação da proposta 1120-C, do PS, de aditamento de uma Verba 99 ao mapa de alterações e transferências orçamentais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.Segue-se, no guião, a votação do mapa de alterações e transferências orçamentais e do artigo 7.º propriamente dito. O Sr. Deputado Duarte Alves pediu a palavra. Para que efeito? O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, tendo em conta que pelo menos uma proposta relativa a este artigo consta do microguião que vai ser votado amanhã, não sei se poderemos votar já o corpo do artigo 7.º. O Sr. Presidente: — Não, não podemos. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Então, a votação do mapa de alterações e transferências orçamentais e do artigo 7.º da proposta de lei será feita amanhã também? O Sr. Presidente: — Assim será. Sr.as e Srs. Deputados, vamos, pois, proceder à votação da proposta 85-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 7.º-A — Implementação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

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