Debates Parlamentares - Diário 001, p. 16 (2020-02-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar, agora, o n.º 18 do artigo 8.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do CDS-PP e do CH e

abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do IL.

Como estamos todos de acordo, vamos votar, conjuntamente, os n.os 19 e 20 do artigo 8.º da proposta de

lei.

Submetidos às votações, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do CDS-PP e

do CH e abstenções do PSD, do BE, do PAN e do IL.

Segue-se a votação da proposta 630-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

8.º-A — Programa de apoio à imprensa e literacia para os media.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e abstenções do PSD e do PAN.

Passamos ao artigo 9.º — Alteração orçamental das empresas públicas reclassificadas que efetuem serviço

público de transporte de passageiros.

Vamos votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP e

abstenções do PSD, do BE, do CH e do IL.

Votamos, agora, o n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Segue-se o artigo 10.º — Retenção de montantes nas dotações, transferências e reforço orçamental.

Como não há objeção, vamos votar, em conjunto, os n.os 1, 2, 3, 4 e 5 deste artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Segue-se o microguião «Museus», que, como não foi discutido, pelo que me estão a dizer, passa para depois.

Passamos, então, ao artigo 11.º — Transferências orçamentais e atribuição de subsídios às entidades

públicas reclassificadas.

Sr.as e Srs. Deputados, tal como foi acordado, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 deste artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Segue-se o artigo 12.º — Transferências para fundações.

Vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1156-C, apresentada pelo Chega, de emenda do n.º 2 do artigo 12.º

da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 16 Vamos votar, agora, o n.º 18 do artigo 8.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do CDS-PP e do CH e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do IL.Como estamos todos de acordo, vamos votar, conjuntamente, os n.os 19 e 20 do artigo 8.º da proposta de lei. Submetidos às votações, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do CDS-PP e do CH e abstenções do PSD, do BE, do PAN e do IL.Segue-se a votação da proposta 630-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 8.º-A — Programa de apoio à imprensa e literacia para os media. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do PAN.Passamos ao artigo 9.º — Alteração orçamental das empresas públicas reclassificadas que efetuem serviço público de transporte de passageiros. Vamos votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do CH e do IL.Votamos, agora, o n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.Segue-se o artigo 10.º — Retenção de montantes nas dotações, transferências e reforço orçamental. Como não há objeção, vamos votar, em conjunto, os n.os 1, 2, 3, 4 e 5 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.Segue-se o microguião «Museus», que, como não foi discutido, pelo que me estão a dizer, passa para depois. Passamos, então, ao artigo 11.º — Transferências orçamentais e atribuição de subsídios às entidades públicas reclassificadas. Sr.as e Srs. Deputados, tal como foi acordado, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.Segue-se o artigo 12.º — Transferências para fundações. Vamos votar o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.Vamos proceder à votação da proposta 1156-C, apresentada pelo Chega, de emenda do n.º 2 do artigo 12.º da proposta de lei.

Descarregar páginas