Debates Parlamentares - Diário 001, p. 21 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Vamos votar a proposta 867-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 16.º da proposta

de lei.

Submetida a votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos contra

do PS e abstenções do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 1137-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 16.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do

PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1137-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 16.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Segue-se a proposta 269-C, apresentada pelo PEV.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Silva.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, queríamos solicitar a votação em separado do n.º 2 e, depois,

a votação conjunta dos n.os 1, 3 e 4.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 2 da proposta 269-C, apresentada pelo PEV, de aditamento

de um artigo 16.º-A — Recuperação de todo o tempo de serviço prestado pelos trabalhadores integrados em

carreiras especiais da Administração Pública.

Submetido à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN e do CH.

Vamos, agora, votar os n.os 1, 3 e 4 da proposta 269-C, apresentada pelo PEV.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE,

do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 586-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 16.º-A —

Recuperação de todo o tempo de serviço dos professores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL e

votos a favor do PAN e do CH.

Segue-se a proposta 648-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 16.º-A — Reconhecimento

do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, queria pedir a votação conjunta dos n.os 1 e 2 e depois dos n.os

3 a 9.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, vamos votar, em primeiro lugar, os n.os 1 e 2 da proposta 648-C,

apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 16.º-A — Reconhecimento do tempo de serviço para efeitos

de progressão na carreira.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 21 Vamos votar a proposta 867-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 16.º da proposta de lei. Submetida a votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 1137-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 16.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1137-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 16.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Segue-se a proposta 269-C, apresentada pelo PEV. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Silva. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, queríamos solicitar a votação em separado do n.º 2 e, depois, a votação conjunta dos n.os 1, 3 e 4. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 2 da proposta 269-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 16.º-A — Recuperação de todo o tempo de serviço prestado pelos trabalhadores integrados em carreiras especiais da Administração Pública. Submetido à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH. Vamos, agora, votar os n.os 1, 3 e 4 da proposta 269-C, apresentada pelo PEV. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar a proposta 586-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 16.º-A — Recuperação de todo o tempo de serviço dos professores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL e votos a favor do PAN e do CH. Segue-se a proposta 648-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 16.º-A — Reconhecimento do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, queria pedir a votação conjunta dos n.os 1 e 2 e depois dos n.os 3 a 9. O Sr. Presidente: — Sendo assim, vamos votar, em primeiro lugar, os n.os 1 e 2 da proposta 648-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 16.º-A — Reconhecimento do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.

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