4 DE FEVEREIRO DE 2020

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Votamos agora o n.º 2 do artigo 20.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do

PSD, CDS-PP, do CH e do IL.

Srs. Deputados, se quiserem fazer um intervalo não é a Mesa que obstará a tal!

Risos.

Pausa.

O Presidente desta Comissão tem artes divinatórias! Há um problema com a gravação e, portanto, vamos

mesmo ter de fazer um pequeno intervalo.

Risos.

Passou de mero alvitre a uma comprovação de suspensão, Sr.as e Srs. Deputados, vamos fazer uma

interrupção de 10 minutos.

Eram 16 horas e 55 minutos.

Sr.as e Srs. Deputados, estamos já em condições de retomar os trabalhos, pois o pequeno contratempo

técnico já está ultrapassado.

Eram 17 horas e 28 minutos.

Recomeçamos com a votação da proposta 30-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 20.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do n.º 3 do artigo 20.ºda proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN e do CH, o voto contra do IL

e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.

Segue-se a proposta 1145-C, do PS, de emenda ao n.º 4 do artigo 20.º. Vamos votar.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN e abstenções do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos, agora, à votação da proposta 30-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 20.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.

De seguida, passamos à votação da proposta 429-C2, do Bloco de Esquerda, na parte em que adita um n.º

4 ao artigo 20.º.