Debates Parlamentares - Diário 001, p. 23 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Prosseguimos com a votação do artigo 17.º — Duração da mobilidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, o

voto contra do IL e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o artigo 18.º — Remuneração na consolidação da mobilidade intercarreiras.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do CH, o voto contra do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Vamos agora votar a proposta 538-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Ajudas

de custo e de transporte.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do artigo 19.º — Ajudas de custo, trabalho suplementar e trabalho noturno nas

fundações públicas e nos estabelecimentos públicos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD,

do PCP, do CDS-PP e do IL.

Vamos votar a proposta 268-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 19.º-A — Apoio à

deslocação e à deslocalização de docentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 710-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 35.º-B — Atribuição de

subsídio de apoio ao alojamento dos professores do ensino primário, básico e secundário que se encontrem

deslocados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, o voto a favor do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN.

A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua não é muito exuberante na manifestação dos sentidos de voto!

Agora, vamos votar a proposta 839-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 35.º-A —

Compensação a docentes deslocados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP

e do PAN e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 427-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 19.º-A —

Alteração ao Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN e do CH.

Prosseguimos com o microguião «Subsídios e Suplementos das Forças de Segurança».

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, há propostas no microguião que ainda não foram

debatidas, pelo que teremos de adiar a votação para os próximos dias.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 23 Prosseguimos com a votação do artigo 17.º — Duração da mobilidade. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, o voto contra do IL e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar o artigo 18.º — Remuneração na consolidação da mobilidade intercarreiras. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do CH, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Vamos agora votar a proposta 538-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Ajudas de custo e de transporte. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação do artigo 19.º — Ajudas de custo, trabalho suplementar e trabalho noturno nas fundações públicas e nos estabelecimentos públicos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL. Vamos votar a proposta 268-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 19.º-A — Apoio à deslocação e à deslocalização de docentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 710-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 35.º-B — Atribuição de subsídio de apoio ao alojamento dos professores do ensino primário, básico e secundário que se encontrem deslocados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, o voto a favor do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN. A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua não é muito exuberante na manifestação dos sentidos de voto! Agora, vamos votar a proposta 839-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 35.º-A — Compensação a docentes deslocados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Passamos à votação da proposta 427-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 19.º-A — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH. Prosseguimos com o microguião «Subsídios e Suplementos das Forças de Segurança». O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, há propostas no microguião que ainda não foram debatidas, pelo que teremos de adiar a votação para os próximos dias.

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