Debates Parlamentares - Diário 001, p. 28 (2020-02-03)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do

PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.

De seguida, passaríamos a um outro microguião «Contratação de pessoal não docente», mas a Sr.ª

Deputada Marina Gonçalves não sabe fazer outra coisa senão sinalizar-me que também este microguião ficará

para outro dia. Ficará, só não sei se sairemos daqui nesse dia!

Isto faz com que passemos para a proposta 301-C.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — O Grupo Parlamentar do PS quer corrigir um sentido de voto, em relação

à proposta 36-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 7.º-D — Reforço da Verba da Agência Lusa.

O PS votou contra nesta proposta de alteração, mas queríamos alterar o sentido de voto para favorável, o

que altera o resultado final.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, teremos de esperar que o guião regresse, pois já desceu para os serviços.

Pausa.

Portanto, a proposta 36-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 7.º-D — Reforço da Verba da

Agência Lusa, teve o voto favorável do PCP, do BE, do PAN, do CH e agora também do PS. Assim, passou de

rejeitada a aprovada.

Feita esta anotação, podemos votar agora a proposta 301-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um

artigo 22.º-A — Abertura de concurso para a contratação de trabalhadores consulares destinados aos

Consulados Gerais de Portugal em Londres e São Paulo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos proceder agora à votação da proposta 508-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

22.º-A — Contratação de agentes da Polícia Marítima.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 542-C, do PCP, de aditamento de um artigo 22.º-A — Vinculação dos

trabalhadores contratados a termo colocados nas autarquias locais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Votamos, de seguida, a proposta 546-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A —

Reforço do efetivo de trabalhadores não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por processo

concursal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 28 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH. De seguida, passaríamos a um outro microguião «Contratação de pessoal não docente», mas a Sr.ª Deputada Marina Gonçalves não sabe fazer outra coisa senão sinalizar-me que também este microguião ficará para outro dia. Ficará, só não sei se sairemos daqui nesse dia! Isto faz com que passemos para a proposta 301-C. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — O Grupo Parlamentar do PS quer corrigir um sentido de voto, em relação à proposta 36-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 7.º-D — Reforço da Verba da Agência Lusa. O PS votou contra nesta proposta de alteração, mas queríamos alterar o sentido de voto para favorável, o que altera o resultado final. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, teremos de esperar que o guião regresse, pois já desceu para os serviços. Pausa. Portanto, a proposta 36-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 7.º-D — Reforço da Verba da Agência Lusa, teve o voto favorável do PCP, do BE, do PAN, do CH e agora também do PS. Assim, passou de rejeitada a aprovada. Feita esta anotação, podemos votar agora a proposta 301-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 22.º-A — Abertura de concurso para a contratação de trabalhadores consulares destinados aos Consulados Gerais de Portugal em Londres e São Paulo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Vamos proceder agora à votação da proposta 508-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 22.º-A — Contratação de agentes da Polícia Marítima. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 542-C, do PCP, de aditamento de um artigo 22.º-A — Vinculação dos trabalhadores contratados a termo colocados nas autarquias locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Votamos, de seguida, a proposta 546-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Reforço do efetivo de trabalhadores não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por processo concursal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

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