Debates Parlamentares - Diário 001, p. 31 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, de facto, há um lapso na nossa proposta, pois deveriam constar

120 fisioterapeutas.

Peço desculpa, mas será reenviada para votação, porque houve lapso na sua redação.

O Sr. Presidente: — Certo, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, a exposição de motivos da proposta fala em 70 fisioterapeutas,

mas, afinal, são 120…

O Sr. André Ventura (CH): — Houve um lapso, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Então, será corrigido, não é verdade?!

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar…

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, se me permite, vou esclarecer novamente: são 120

fisioterapeutas.

Peço desculpa, houve um lapso, tínhamos colocado 70 na exposição de motivos e queríamos alterar para

120, mas não ficou alterado. Repito, são 120 fisioterapeutas.

O Sr. Presidente: — Então, o Sr. Deputado procederá à substituição desta proposta e voltaremos, depois, à

sua votação.

Vamos, agora, votar a proposta 876-C, do PEV, de aditamento de um novo artigo 22.º-F — Contratação de

assistentes técnicos e técnicos superiores para a Direção-Geral de Energia e Geologia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar o artigo 23.º — Incentivos à inovação na gestão pública, da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação do artigo 24.º — Objetivos comuns de gestão dos serviços públicos.

Começamos por votar a alínea a) do n.º 1 do referido artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do IL, votos contra do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Importa, agora, votar a proposta 261-C, do IL, de emenda da alínea b) do n.º 1 do artigo 24.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do

PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.

Srs. Deputados, pergunto se podemos votar, conjuntamente, todas as restantes alíneas do artigo 24.º da

proposta de lei.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço desculpa mas não tenho sentidos de voto

coincidentes em relação a todas as alíneas.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 31 O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, de facto, há um lapso na nossa proposta, pois deveriam constar 120 fisioterapeutas. Peço desculpa, mas será reenviada para votação, porque houve lapso na sua redação. O Sr. Presidente: — Certo, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, a exposição de motivos da proposta fala em 70 fisioterapeutas, mas, afinal, são 120… O Sr. André Ventura (CH): — Houve um lapso, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Então, será corrigido, não é verdade?! O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar… O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, se me permite, vou esclarecer novamente: são 120 fisioterapeutas. Peço desculpa, houve um lapso, tínhamos colocado 70 na exposição de motivos e queríamos alterar para 120, mas não ficou alterado. Repito, são 120 fisioterapeutas. O Sr. Presidente: — Então, o Sr. Deputado procederá à substituição desta proposta e voltaremos, depois, à sua votação. Vamos, agora, votar a proposta 876-C, do PEV, de aditamento de um novo artigo 22.º-F — Contratação de assistentes técnicos e técnicos superiores para a Direção-Geral de Energia e Geologia. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar o artigo 23.º — Incentivos à inovação na gestão pública, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Passamos à votação do artigo 24.º — Objetivos comuns de gestão dos serviços públicos. Começamos por votar a alínea a) do n.º 1 do referido artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do IL, votos contra do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Importa, agora, votar a proposta 261-C, do IL, de emenda da alínea b) do n.º 1 do artigo 24.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH. Srs. Deputados, pergunto se podemos votar, conjuntamente, todas as restantes alíneas do artigo 24.º da proposta de lei. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço desculpa mas não tenho sentidos de voto coincidentes em relação a todas as alíneas.

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