Debates Parlamentares - Diário 001, p. 35 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Pausa.

Dado que a proposta seguinte se encontra no microguião cuja votação foi adiada, passamos à votação da

proposta 434-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A — Aumento do orçamento da

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

A proposta seguinte também se encontra no microguião que foi postecipado, pelo que, agora, seguimos para

a votação da proposta 490-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A — Reforço dos recursos

humanos da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 597-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A —

Aumento do orçamento da Rádio e Televisão de Portugal e da Lusa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do

PAN e abstenções do PSD, do PCP e do CH.

Vamos proceder à votação dos n.os 1 e 2 do artigo 29.º da proposta de lei e, depois, à votação da proposta

de aditamento, apresentada pelo IL, de um n.º 3.

Começamos por votar os n.os 1 e 2.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos agora votar a proposta 263-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 29.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, CDS-

PP, do PAN e do IL e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1172-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 29.º-A —

Carreira especial de fiscalização.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 1211-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 29.º-A —

Carreira de bombeiro sapador.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do CDS-PP, PAN e do

CH e abstenções do PSD, do BE e do IL.

Não havendo nada a opor, vamos proceder à votação, em conjunto, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 30.º da proposta

de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE,

do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 35 Pausa. Dado que a proposta seguinte se encontra no microguião cuja votação foi adiada, passamos à votação da proposta 434-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A — Aumento do orçamento da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP. A proposta seguinte também se encontra no microguião que foi postecipado, pelo que, agora, seguimos para a votação da proposta 490-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A — Reforço dos recursos humanos da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 597-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A — Aumento do orçamento da Rádio e Televisão de Portugal e da Lusa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do CH. Vamos proceder à votação dos n.os 1 e 2 do artigo 29.º da proposta de lei e, depois, à votação da proposta de aditamento, apresentada pelo IL, de um n.º 3. Começamos por votar os n.os 1 e 2. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos agora votar a proposta 263-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 29.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, CDS-PP, do PAN e do IL e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 1172-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 29.º-A — Carreira especial de fiscalização. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 1211-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 29.º-A — Carreira de bombeiro sapador. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do CDS-PP, PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE e do IL. Não havendo nada a opor, vamos proceder à votação, em conjunto, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 30.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

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