Debates Parlamentares - Diário 001, p. 40 (2020-02-03)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Segue-se a votação da proposta 288-C1, do PCP, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 35.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação do n.º 2 do artigo 35.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN e abstenções

do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 288-C2, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 3 ao artigo 35.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar conjuntamente os n.os 3, 5 e 6 do artigo 35.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, o voto

contra do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Votamos agora o n.º 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do PAN, o voto contra do

IL e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH.

De seguida, vamos votar a proposta 29-C, do Livre, de aditamento de um artigo 35.º-A — Emprego científico

e carreiras docentes do ensino superior e de investigação.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do BE, do PCP

e do CDS-PP e abstenções do CH e do IL.

Pausa.

Chamam-me a atenção que a proposta 29-C, do Livre, foi rejeitada porque obteve as abstenções do CH e

do IL. Portanto, a votação é de 113 contra 112. Foi rejeitada. Agradeço o reparo.

Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 898-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um

artigo 35.º-A — Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação

científica e revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do CDS-PP e do PSD.

Passamos à votação da proposta 952-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A —

Reposicionamento remuneratório.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra

do PS e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 1162-C, do PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A

— Atualização do valor das bolsas de investigação científica.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 40 Segue-se a votação da proposta 288-C1, do PCP, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 35.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Passamos à votação do n.º 2 do artigo 35.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos proceder à votação da proposta 288-C2, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 3 ao artigo 35.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar conjuntamente os n.os 3, 5 e 6 do artigo 35.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Votamos agora o n.º 4. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH. De seguida, vamos votar a proposta 29-C, do Livre, de aditamento de um artigo 35.º-A — Emprego científico e carreiras docentes do ensino superior e de investigação. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP e abstenções do CH e do IL. Pausa. Chamam-me a atenção que a proposta 29-C, do Livre, foi rejeitada porque obteve as abstenções do CH e do IL. Portanto, a votação é de 113 contra 112. Foi rejeitada. Agradeço o reparo. Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 898-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A — Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica e revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do CDS-PP e do PSD. Passamos à votação da proposta 952-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A — Reposicionamento remuneratório. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do PS e do IL e a abstenção do CDS-PP. Pausa. Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 1162-C, do PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A — Atualização do valor das bolsas de investigação científica.

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