Debates Parlamentares - Diário 001, p. 44 (2020-02-03)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e

abstenções do PSD, do PCP e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 39.º — Consolidação da mobilidade e cedência no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Começamos por votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e

abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação da proposta 313-C, apresentada pelo IL, de emenda do n.º 2 do artigo 39.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Fica, assim, prejudicada a votação do n.º 2 do artigo 39.º da proposta de lei.

Vamos, agora, votar, em conjunto, os n.os 3 e 4 do artigo 39.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, o

voto contra do IL e abstenções do PSD e do BE.

Segue-se a votação da proposta 756-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 39.º-A — Alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de

Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do CH e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e o IL.

Srs. Deputados, não havendo objeções, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 a 10 do artigo 40.º —

Contratação de médicos aposentados.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do PCP e abstenções do BE,

do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Vamos, agora, votar a proposta 391-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço de vagas para

formação médica especializada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 394-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço do INEM.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL,

votos contra do PS e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 400-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Regulamentação da

profissão de optometrista.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 401-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Carreira de técnico auxiliar de

saúde.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 44 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do PCP e do CDS-PP. Passamos ao artigo 39.º — Consolidação da mobilidade e cedência no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Começamos por votar o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação da proposta 313-C, apresentada pelo IL, de emenda do n.º 2 do artigo 39.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Fica, assim, prejudicada a votação do n.º 2 do artigo 39.º da proposta de lei. Vamos, agora, votar, em conjunto, os n.os 3 e 4 do artigo 39.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, o voto contra do IL e abstenções do PSD e do BE.Segue-se a votação da proposta 756-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 39.º-A — Alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e o IL.Srs. Deputados, não havendo objeções, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 a 10 do artigo 40.º — Contratação de médicos aposentados. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do PCP e abstenções do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Vamos, agora, votar a proposta 391-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço de vagas para formação médica especializada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 394-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço do INEM. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL, votos contra do PS e a abstenção do CH.Segue-se a votação da proposta 400-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Regulamentação da profissão de optometrista. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Vamos votar a proposta 401-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Carreira de técnico auxiliar de saúde.

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