Debates Parlamentares - Diário 001, p. 47 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Finalmente, vamos votar o n.º 6.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Quanto à matéria relativa ao Arsenal do Alfeite — neste caso, a proposta 1176-C, do PCP, de aditamento de

um artigo 42.º-A – Arsenal do Alfeite — a mesma já foi votada.

Quanto à proposta 1218-C, do PCP, de aditamento de um artigo 43.º-A — Combate à violência doméstica —

, há um microguião sobre Violência doméstica, mas esta matéria não será votada hoje.

Passamos, assim, ao artigo 44.º — Reforço de meios humanos para o combate ao tráfico de seres humanos.

Vamos votar a proposta 896-C, do PAN, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 44.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Votamos, então, o artigo 44.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 166-C, do PCP, de aditamento de um artigo 44.º-A — Apoio social aos

trabalhadores da COFACO.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN

e do CH e a abstenção do IL.

Passamos à votação da proposta 143-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 44.º-A —

Reforço de meios humanos nas equipas multidisciplinares de apoio aos tribunais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CHe abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 371-C, apresentada pelo PAN.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, podemos desagregar os números desta proposta para

votação?

O Sr. Presidente: — Como quer fazer a desagregação, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Podemos votar, em conjunto, os n.os 1 e 4 e, depois, os n.os 2 e 3.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, há uma segunda substituição desta proposta, que tem, na sua versão

final, cinco números.

Como pretende desagregar?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, podemos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 5 e, depois,

os n.os 2, 3 e 4.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 47 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Finalmente, vamos votar o n.º 6. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.Quanto à matéria relativa ao Arsenal do Alfeite — neste caso, a proposta 1176-C, do PCP, de aditamento de um artigo 42.º-A – Arsenal do Alfeite — a mesma já foi votada. Quanto à proposta 1218-C, do PCP, de aditamento de um artigo 43.º-A — Combate à violência doméstica —, há um microguião sobre Violência doméstica, mas esta matéria não será votada hoje. Passamos, assim, ao artigo 44.º — Reforço de meios humanos para o combate ao tráfico de seres humanos. Vamos votar a proposta 896-C, do PAN, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 44.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Votamos, então, o artigo 44.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 166-C, do PCP, de aditamento de um artigo 44.º-A — Apoio social aos trabalhadores da COFACO. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Passamos à votação da proposta 143-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 44.º-A — Reforço de meios humanos nas equipas multidisciplinares de apoio aos tribunais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CHe abstenções do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 371-C, apresentada pelo PAN. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, podemos desagregar os números desta proposta para votação? O Sr. Presidente: — Como quer fazer a desagregação, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Podemos votar, em conjunto, os n.os 1 e 4 e, depois, os n.os 2 e 3. Pausa. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, há uma segunda substituição desta proposta, que tem, na sua versão final, cinco números. Como pretende desagregar? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, podemos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 5 e, depois, os n.os 2, 3 e 4.

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