Debates Parlamentares - Diário 001, p. 43 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Vamos votar o n.º 2 do artigo 37.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do PCP e do

IL e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação da proposta 918-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo

37.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-PP e

do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL.

Vamos votar a proposta 185-C2, do CH, na parte em que adita um artigo 37.º-A — Substituição da

subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do BE, do CDS-PP, do PCP e do IL.

Relativamente ao artigo 38.º — Reforço do número de vagas para fixação de médicos em zonas carenciadas

de trabalhadores médicos —, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e

do PAN e abstenções do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 67-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Contratação de

intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos votar a proposta 113-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Reforço de nutricionistas no

Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do CH e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL.

Votamos, agora, a proposta 124-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Reforço de psicólogos no

Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do CH e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 722-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Contratação de

fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e

abstenções do PSD, do PCP e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 723-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Contratação de técnicos de

saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 43 Vamos votar o n.º 2 do artigo 37.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do PCP e do IL e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH. Passamos à votação da proposta 918-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 37.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-PP e do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL. Vamos votar a proposta 185-C2, do CH, na parte em que adita um artigo 37.º-A — Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do BE, do CDS-PP, do PCP e do IL. Relativamente ao artigo 38.º — Reforço do número de vagas para fixação de médicos em zonas carenciadas de trabalhadores médicos —, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 67-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Vamos votar a proposta 113-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Reforço de nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL.Votamos, agora, a proposta 124-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Reforço de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL.Segue-se a votação da proposta 722-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Contratação de fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do PCP e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 723-C, do PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Contratação de técnicos de saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde.

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