Debates Parlamentares - Diário 001, p. 41 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar agora a proposta 1163-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A —

Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação da proposta 1193-C, do PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A — Implementação do

plano de revitalização da Cinemateca, I.P.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 36.º — Aplicação de regimes

laborais especiais na saúde.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do IL e abstenções

do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Passamos à votação da proposta 312-C, apresentada pelo IL, de emenda do n.o 4 do artigo 36.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e a abstenção do BE.

Segue-se a votação dos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 36.º.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, creio que o n.º 4 ficou prejudicado com a aprovação da

proposta.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, obrigada pelo reparo. De facto, o n.º 4 ficou prejudicado pela votação

anterior. Vamos votar, então, os n.os 5, 6 e 7 do artigo 36.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, o voto contra do IL e abstenções

do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Vamos votar a proposta 97-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Criação da carreira especial de

nutricionista no SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PAN

e do CH e abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação da proposta 102-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A —

Criação da carreira especial de psicólogo no SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PAN

e do CH e abstenções do PSD e do PCP.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 108-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Criação da

carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 41 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar agora a proposta 1163-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A — Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação da proposta 1193-C, do PCP, de aditamento de um artigo 35.º-A — Implementação do plano de revitalização da Cinemateca, I.P. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, vamos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 36.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH. Passamos à votação da proposta 312-C, apresentada pelo IL, de emenda do n.o 4 do artigo 36.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE. Segue-se a votação dos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 36.º. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, creio que o n.º 4 ficou prejudicado com a aprovação da proposta. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, obrigada pelo reparo. De facto, o n.º 4 ficou prejudicado pela votação anterior. Vamos votar, então, os n.os 5, 6 e 7 do artigo 36.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH. Vamos votar a proposta 97-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Criação da carreira especial de nutricionista no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do PCP. Passamos à votação da proposta 102-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Criação da carreira especial de psicólogo no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do PCP. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 108-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

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