Debates Parlamentares - Diário 001, p. 45 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Procedemos agora a votação da proposta 404-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Publicação

da portaria prevista no Decreto-Lei n.º 188/2015, de 7 de setembro, que regula os termos e as condições relativas

à obtenção do grau de especialista em medicina geral e familiar, a título excecional, pelos clínicos gerais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Vamos votar a proposta 405-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Publicação da portaria para

reconhecimento do especialista em física médica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 493-C, do PAN, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço dos cuidados

de saúde visual no SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 568-C, do CH, de aditamento de um artigo 40.º-A — Publicação das

portarias em falta das terapêuticas não convencionais.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicito a votação, em separado, dos n.os 1 e 2 da

proposta.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada.

Começamos, então, por votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do IL, votos a favor do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do BE.

Votamos, agora, o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL, o voto a

favor do CH e abstenções do BE e do PAN.

Segue-se a votação da 510-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço da verba destinada ao

apoio às vítimas de stress de guerra e seu alargamento a toda a família.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Quanto à matéria contida no microguião «Trabalhadores da saúde» não é para ser votada hoje, fica adiada.

Assim sendo, vamos votar a proposta 969-C, do PSD, de aditamento de um artigo 40.º-A — Plano de combate

à violência contra profissionais de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 45 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.Procedemos agora a votação da proposta 404-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Publicação da portaria prevista no Decreto-Lei n.º 188/2015, de 7 de setembro, que regula os termos e as condições relativas à obtenção do grau de especialista em medicina geral e familiar, a título excecional, pelos clínicos gerais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Vamos votar a proposta 405-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Publicação da portaria para reconhecimento do especialista em física médica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 493-C, do PAN, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço dos cuidados de saúde visual no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Segue-se a votação da proposta 568-C, do CH, de aditamento de um artigo 40.º-A — Publicação das portarias em falta das terapêuticas não convencionais. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicito a votação, em separado, dos n.os 1 e 2 da proposta. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada. Começamos, então, por votar o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do IL, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do BE.Votamos, agora, o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL, o voto a favor do CH e abstenções do BE e do PAN.Segue-se a votação da 510-C, do BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço da verba destinada ao apoio às vítimas de stress de guerra e seu alargamento a toda a família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.Quanto à matéria contida no microguião «Trabalhadores da saúde» não é para ser votada hoje, fica adiada. Assim sendo, vamos votar a proposta 969-C, do PSD, de aditamento de um artigo 40.º-A — Plano de combate à violência contra profissionais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.

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