Debates Parlamentares - Diário 001, p. 49 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Votamos a proposta 778-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e

Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-B — Subsídio de insularidade para trabalhadores da

Autoridade Tributária e Aduaneira em exercício de funções na Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e da Deputada do PSD Sara

Madruga da Costa e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 781-C, apresentada Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-C — Regime de aposentação dos trabalhadores dos

matadouros da Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e votos contra do PS e do IL.

Votamos a proposta 784-C, também apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-D — Subsídio de Insularidade para os funcionários

judiciais nas Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e da Deputada do

PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Passamos ao microguião «RTP Madeira».

Vamos votar a proposta 346-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 68.º-A — Centro de

Produção da RTP-Madeira.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do

CH e votos contra do PS e do IL.

Segue-se a votação da proposta 787-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-E — Centro de Produção da RTP- Madeira.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e votos contra do PS e do IL.

Regressando ao guião de votações, passamos ao artigo 46.º — Gastos operacionais das empresas públicas.

Vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH e abstenções do

BE, do PCP, do PAN e do IL.

Votamos agora a proposta 835-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 46.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD, do BE e do IL.

Votamos, assim, o n.º 2 do artigo 46.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 1178-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 46.º-A —

Promoção dos militares graduados deficientes das Forças Armadas.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 49 Votamos a proposta 778-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-B — Subsídio de insularidade para trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira em exercício de funções na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 781-C, apresentada Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-C — Regime de aposentação dos trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e votos contra do PS e do IL. Votamos a proposta 784-C, também apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-D — Subsídio de Insularidade para os funcionários judiciais nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Passamos ao microguião «RTP Madeira». Vamos votar a proposta 346-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 68.º-A — Centro de Produção da RTP-Madeira. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e votos contra do PS e do IL. Segue-se a votação da proposta 787-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-E — Centro de Produção da RTP- Madeira. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e votos contra do PS e do IL. Regressando ao guião de votações, passamos ao artigo 46.º — Gastos operacionais das empresas públicas. Vamos votar o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH e abstenções do BE, do PCP, do PAN e do IL. Votamos agora a proposta 835-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 46.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE e do IL. Votamos, assim, o n.º 2 do artigo 46.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 1178-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 46.º-A — Promoção dos militares graduados deficientes das Forças Armadas.

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