Debates Parlamentares - Diário 001, p. 53 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queríamos pedir a votação desagregada do corpo e

das alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 58.º, constante da proposta 15-C, do PCP.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, a proposta do PCP foi substituída e já não é a que consta do

dossier de apoio.

Pausa.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Bloco tem uma proposta que, tirando o n.º 1, alínea c),

é igual a esta proposta que vamos votar agora, por isso, ou votamos em conjunto, ou fazemos as duas votações.

Mas, segundo a metodologia que acordámos, votamos em conjunto.

O Sr. Presidente: — Qual é a proposta?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A proposta do Bloco é a 298-C, que tem as alíneas a) e b) do n.º 1 iguais

a esta proposta que vamos votar. Não tem a alínea c) e tem os restantes números iguais.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Foi substituída?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Foi substituída.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, pressuponho que haja reconhecimento de todos de que

podemos votá-las em conjunto.

Pausa.

A proposta do Bloco de Esquerda, a de substituição, deu entrada hoje. Todos os Srs. Deputados têm a

proposta, certo? O PCP não tem?

Pausa.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, pretendemos que a nossa proposta seja votada, porque a

redação não é exatamente igual.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Desde que ambas sejam votadas, por mim, não há problema.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 53 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queríamos pedir a votação desagregada do corpo e das alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 58.º, constante da proposta 15-C, do PCP. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, a proposta do PCP foi substituída e já não é a que consta do dossier de apoio. Pausa. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Bloco tem uma proposta que, tirando o n.º 1, alínea c), é igual a esta proposta que vamos votar agora, por isso, ou votamos em conjunto, ou fazemos as duas votações. Mas, segundo a metodologia que acordámos, votamos em conjunto. O Sr. Presidente: — Qual é a proposta? A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A proposta do Bloco é a 298-C, que tem as alíneas a) e b) do n.º 1 iguais a esta proposta que vamos votar. Não tem a alínea c) e tem os restantes números iguais. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Foi substituída? A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Foi substituída. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, pressuponho que haja reconhecimento de todos de que podemos votá-las em conjunto. Pausa. A proposta do Bloco de Esquerda, a de substituição, deu entrada hoje. Todos os Srs. Deputados têm a proposta, certo? O PCP não tem? Pausa. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, pretendemos que a nossa proposta seja votada, porque a redação não é exatamente igual. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Desde que ambas sejam votadas, por mim, não há problema. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

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