Debates Parlamentares - Diário 001, p. 54 (2020-02-03)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, o PS pede para votar em separado a alínea c) do n.º 1 da

proposta do PCP e o restante em conjunto.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta 15-C, do PCP, e, depois, todos os outros.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, isso já está no guião. O que solicitei é que se

desagregassem as alíneas, ou seja, se votassem em separado as alíneas e o corpo do n.º 1, porque as alíneas

têm conteúdos diferentes. O CDS está contra uma, está a favor de outra e abstém-se noutra.

O Sr. Presidente: — Muito bem, fá-lo-emos.

Em relação à proposta 15-C, do PCP, vamos, então, votar a alínea a) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar a alínea b) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra

do CDS-PP e do IL e a abstenção do CH.

Vamos votar a alínea c) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do

PS e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Podemos votar em conjunto os demais números?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Em relação à proposta do Bloco, se pudéssemos votar as alíneas a) e

b) separadas também…

O Sr. Presidente: — Estou a falar dos demais números da proposta do PCP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Os restantes números estão ao longo do guião. Para já, só estamos a

votar o n.º 1.

O Sr. Presidente: — Vamos votar, agora, a proposta 298-C, do BE. Também foi pedido que a votação fosse

desagregada?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, pedimos que as alíneas a) e b) sejam votadas

separadamente.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, perguntamos se a proposta do Bloco não estará

prejudicada.

O Sr. Presidente: — O proponente considera que não. Foi isso que pus à consideração no início da votação.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 54 O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, o PS pede para votar em separado a alínea c) do n.º 1 da proposta do PCP e o restante em conjunto. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta 15-C, do PCP, e, depois, todos os outros. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, isso já está no guião. O que solicitei é que se desagregassem as alíneas, ou seja, se votassem em separado as alíneas e o corpo do n.º 1, porque as alíneas têm conteúdos diferentes. O CDS está contra uma, está a favor de outra e abstém-se noutra. O Sr. Presidente: — Muito bem, fá-lo-emos. Em relação à proposta 15-C, do PCP, vamos, então, votar a alínea a) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar a alínea b) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP e do IL e a abstenção do CH. Vamos votar a alínea c) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Podemos votar em conjunto os demais números? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Em relação à proposta do Bloco, se pudéssemos votar as alíneas a) e b) separadas também… O Sr. Presidente: — Estou a falar dos demais números da proposta do PCP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Os restantes números estão ao longo do guião. Para já, só estamos a votar o n.º 1. O Sr. Presidente: — Vamos votar, agora, a proposta 298-C, do BE. Também foi pedido que a votação fosse desagregada? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, pedimos que as alíneas a) e b) sejam votadas separadamente. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, perguntamos se a proposta do Bloco não estará prejudicada. O Sr. Presidente: — O proponente considera que não. Foi isso que pus à consideração no início da votação. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

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