Debates Parlamentares - Diário 001, p. 46 (2020-02-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

A proposta 978-C, do PCP, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço de meios humanos para as

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens —, já foi votada.

Passamos, assim, à votação da proposta 569-C, do CH, de aditamento de um artigo 40.º-B — Criação do

técnico auxiliar de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 570-C, do CH, de aditamento de um artigo 40.º-C — Reforço dos meios e efetivos

do Instituto Nacional de Emergência Médica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

IL e do CH e abstenções do BE e do PCP.

Procedemos, agora, à votação do artigo 41.º — Proteção social complementar dos trabalhadores em regime

de contrato individual de trabalho.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN e

abstenções do BE, do CH e do IL.

Passamos ao artigo 42.º — Contratação de trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas

do setor público empresarial.

Começamos por votar a proposta 362-C, do PCP, de substituição do artigo 42.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN e do CH.

Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, todos os números do artigo 42.º da proposta de lei, isto é, os

n.os 1 a 6?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, os n.os 1 e 2 poderão ser votados em conjunto, mas,

depois, solicito que os n.os 3, 4, 5 e 6 sejam votados em separado.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 42.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e do

CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do IL.

Votamos, agora, o n.º 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar o n.º 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Votamos, agora, o n.º 5.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 46 A proposta 978-C, do PCP, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço de meios humanos para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens —, já foi votada. Passamos, assim, à votação da proposta 569-C, do CH, de aditamento de um artigo 40.º-B — Criação do técnico auxiliar de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 570-C, do CH, de aditamento de um artigo 40.º-C — Reforço dos meios e efetivos do Instituto Nacional de Emergência Médica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do IL e do CH e abstenções do BE e do PCP. Procedemos, agora, à votação do artigo 41.º — Proteção social complementar dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do CH e do IL. Passamos ao artigo 42.º — Contratação de trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas do setor público empresarial. Começamos por votar a proposta 362-C, do PCP, de substituição do artigo 42.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH. Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, todos os números do artigo 42.º da proposta de lei, isto é, os n.os 1 a 6? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, os n.os 1 e 2 poderão ser votados em conjunto, mas, depois, solicito que os n.os 3, 4, 5 e 6 sejam votados em separado. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 42.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do IL. Votamos, agora, o n.º 3. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar o n.º 4. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.Votamos, agora, o n.º 5.

Descarregar páginas