Debates Parlamentares - Diário 001, p. 37 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Podemos passar a outro microguião ou não?

O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, qual é o título do microguião?

O Sr. Presidente: — «Procedimentos concursais — Administração Pública».

Pausa.

Estando todos em condições de avançar, vamos votar a proposta 647-C, apresentada pelo BE, de aditamento

de um artigo 31.º-A — Procedimentos concursais na carreira de conservador de registos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Continuamos com a votação da proposta 965-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A

— Recursos humanos no IRN.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 967-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A —

Promoções no IRN.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos agora votar a proposta 736-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 31.º-A — Recursos

humanos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

No próximo microguião, tenho assinalado a lápis que já foi votado, passando-se o mesmo com a proposta

965-C. Portanto, passamos à votação da proposta 726-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo

31.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do IL e

abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

Continuamos com a votação da proposta 733-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 31.º-C —

Promoções.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções

do PSD, BE, do PCP e do CDS-PP.

Passamos à votação do artigo 32.º da proposta de lei.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 37 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.Podemos passar a outro microguião ou não? O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, qual é o título do microguião? O Sr. Presidente: — «Procedimentos concursais — Administração Pública». Pausa. Estando todos em condições de avançar, vamos votar a proposta 647-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 31.º-A — Procedimentos concursais na carreira de conservador de registos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Continuamos com a votação da proposta 965-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Recursos humanos no IRN. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 967-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Promoções no IRN. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.Vamos agora votar a proposta 736-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 31.º-A — Recursos humanos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. No próximo microguião, tenho assinalado a lápis que já foi votado, passando-se o mesmo com a proposta 965-C. Portanto, passamos à votação da proposta 726-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 31.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN. Continuamos com a votação da proposta 733-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 31.º-C — Promoções. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, BE, do PCP e do CDS-PP.Passamos à votação do artigo 32.º da proposta de lei.

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