Debates Parlamentares - Diário 001, p. 9 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

Passamos à votação da proposta 693-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de uma Verba 97 ao mapa

de alterações e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PAN e

do CH, e abstenções do BE, do PCP e do IL.

Vamos votar a proposta 1091-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 6.º-A — Parque

habitacional público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, segue-se o microguião «Admissões na Polícia Judiciária».

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, não se importava de adiar esta votação para mais tarde?

Pausa.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, e como há um pedido do PSD para voltarmos daqui a pouco a este

microguião, vamos continuar.

Entretanto, o Sr. Deputado Fernando Anastácio pediu a palavra.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, alguns dos pontos desse microguião estão agendados

para amanhã e não foram objeto de debate hoje. Portanto, necessariamente, não poderão ser hoje votados.

O Sr. Presidente: — Então, está resolvido. Tínhamos referido essa questão: os artigos que façam referência

a outros que ainda não tenham sido discutidos não serão os segundos antecipados, serão os primeiros

postecipados. Portanto, está deferido o requerimento.

Sr. Deputado André Silva, faça favor.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, qual o título deste microguião de que estamos a falar?

O Sr. Presidente: — É «Admissões na Polícia Judiciária».

O Sr. André Silva (PAN): — Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, passamos à votação da proposta 1226-C, apresentada pelo PCP, de

aditamento de uma Verba 24-A ao mapa de alterações e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do

CDS-PP e abstenções do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 333-C, apresentada pelo BE, de emenda à Verba 27 do mapa de alterações

e transferências orçamentais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Prosseguimos, com a votação da proposta 333-C, apresentada pelo BE, de emenda à Verba 28 do mapa de

alterações e transferências orçamentais.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 9 Passamos à votação da proposta 693-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de uma Verba 97 ao mapa de alterações e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do CH, e abstenções do BE, do PCP e do IL. Vamos votar a proposta 1091-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 6.º-A — Parque habitacional público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CDS-PP. Srs. Deputados, segue-se o microguião «Admissões na Polícia Judiciária». O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, não se importava de adiar esta votação para mais tarde? Pausa. O Sr. Presidente: — Assim sendo, e como há um pedido do PSD para voltarmos daqui a pouco a este microguião, vamos continuar. Entretanto, o Sr. Deputado Fernando Anastácio pediu a palavra. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, alguns dos pontos desse microguião estão agendados para amanhã e não foram objeto de debate hoje. Portanto, necessariamente, não poderão ser hoje votados. O Sr. Presidente: — Então, está resolvido. Tínhamos referido essa questão: os artigos que façam referência a outros que ainda não tenham sido discutidos não serão os segundos antecipados, serão os primeiros postecipados. Portanto, está deferido o requerimento. Sr. Deputado André Silva, faça favor. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, qual o título deste microguião de que estamos a falar? O Sr. Presidente: — É «Admissões na Polícia Judiciária». O Sr. André Silva (PAN): — Obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Assim sendo, passamos à votação da proposta 1226-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma Verba 24-A ao mapa de alterações e transferências orçamentais a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do CDS-PP e abstenções do PAN, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 333-C, apresentada pelo BE, de emenda à Verba 27 do mapa de alterações e transferências orçamentais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH. Prosseguimos, com a votação da proposta 333-C, apresentada pelo BE, de emenda à Verba 28 do mapa de alterações e transferências orçamentais.

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