Debates Parlamentares - Diário 001, p. 7 (2020-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Foi para testar a atenção do Presidente.

Continuemos as votações.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 6.º da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções

do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1129-C2, do BE, na parte em que elimina o n.º 3 do artigo 6.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE e do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 6.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções do

PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar a proposta 368-C, do PCP, de emenda do n.º 4 do artigo 6.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e

votos a favor do BE e do PCP.

Vamos votar a proposta 691-C, do CH, de aditamento de um novo n.º 4 ao artigo n.º 6 da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, o voto a favor

do CH e abstenções do CDS-PP e do IL.

Vamos proceder à votação do n.º 4 do artigo 6.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PCP, do CH e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1129-C2, do BE, na parte em que elimina o n.º 5 do artigo 6.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 1064-C, do PS, de emenda do n.º 5 do artigo 6.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CH e do IL e abstenções

do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar o n.º 5 do artigo 6.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CH e do IL e abstenções

do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

4 DE FEVEREIRO DE 2020 7 O Sr. Presidente: — Foi para testar a atenção do Presidente. Continuemos as votações. Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 6.º da proposta de lei. Pausa. Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN. Vamos votar a proposta 1129-C2, do BE, na parte em que elimina o n.º 3 do artigo 6.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Vamos votar o n.º 3 do artigo 6.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN. Vamos votar a proposta 368-C, do PCP, de emenda do n.º 4 do artigo 6.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos a favor do BE e do PCP. Vamos votar a proposta 691-C, do CH, de aditamento de um novo n.º 4 ao artigo n.º 6 da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, o voto a favor do CH e abstenções do CDS-PP e do IL. Vamos proceder à votação do n.º 4 do artigo 6.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PCP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN. Vamos votar a proposta 1129-C2, do BE, na parte em que elimina o n.º 5 do artigo 6.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 1064-C, do PS, de emenda do n.º 5 do artigo 6.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN. Vamos votar o n.º 5 do artigo 6.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

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