Debates Parlamentares - Diário 002, p. 31 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 634-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

138.º-A — Programa «Português para todos».

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos agora a proposta 635-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 138.º-A

— Aumento da duração dos programas de recolocação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PCP

e do PAN e abstenções do CDS-PP e do IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 636-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de

um artigo 138.º-A — Contratação e formação de mediadores socioculturais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE,

do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 637-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 138.º-A

— Revisão da tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos procedimentos administrativos previstos na Lei

n.º 23/2007, de 4 de julho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e abstenções do PSD e do IL.

De seguida, consta do guião de votações a proposta 638-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um

artigo 138.º-A — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicitamos a desagregação da votação dos n.os 1 e 2

da proposta.

O Sr. Presidente: — Só há dois?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, votamos separadamente os dois números da proposta 638-C, do BE.

Vamos, então, votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do PCP e do IL.

Votamos agora o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 31 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Segue-se a votação da proposta 634-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 138.º-A — Programa «Português para todos». Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Votamos agora a proposta 635-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 138.º-A — Aumento da duração dos programas de recolocação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP e do IL.Prosseguimos com a votação da proposta 636-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 138.º-A — Contratação e formação de mediadores socioculturais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 637-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 138.º-A — Revisão da tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do IL.De seguida, consta do guião de votações a proposta 638-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 138.º-A — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicitamos a desagregação da votação dos n.os 1 e 2 da proposta. O Sr. Presidente: — Só há dois? A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sendo assim, votamos separadamente os dois números da proposta 638-C, do BE. Vamos, então, votar o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CDS-PP, do PCP e do IL.Votamos agora o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP.

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