Debates Parlamentares - Diário 002, p. 27 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Passamos à proposta 431-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Formação para agentes

responsáveis pela confeção e disponibilização de refeições vegetarianas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PAN e

abstenções do BE, do PCP, do CH e do IL.

Passamos agora à votação da proposta 644-C, do BE, de aditamento de um artigo 164.º-A — Recuperação

das cantinas escolares dos estabelecimentos de educação e ensino públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE e do PCP e abstenções do PAN e do CH.

O Sr. Presidente: — Vamos votar agora a proposta 437-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A —

Incentivo à investigação do património cultural.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do

PS e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 497-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Integração de

nutricionistas nas autarquias locais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do IL, votos a favor do BE e

do PAN e abstenções do CDS-PP e do CH.

Prosseguimos com a votação da proposta 518-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 135.º-

A — Criação de um programa de requalificação e promoção de mercados e feiras municipais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do PAN e do IL, votos a favor do BE e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos agora a proposta 579-C, do PAN, também de aditamento de um artigo 135.º-A — Apoios a artistas

com diversidade funcional.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra

do PS e abstenções do CDS-PP e do IL.

De seguida, vamos proceder à votação da proposta 580-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A —

Levantamento das necessidades da imprensa regional e local e sequente programa de apoio.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do

PS e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Segue-se, no guião de votações, a proposta 601-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 135.º-

A — Aumento do orçamento da Polícia Judiciária para aquisição de equipamentos, que já foi votada no

microguião «Reforço do orçamento da Polícia Judiciária».

Temos agora para votação a proposta 519-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 135.º-A —

Criação da Empresa Pública de Dragagens, EPE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 27 Passamos à proposta 431-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Formação para agentes responsáveis pela confeção e disponibilização de refeições vegetarianas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PAN e abstenções do BE, do PCP, do CH e do IL. Passamos agora à votação da proposta 644-C, do BE, de aditamento de um artigo 164.º-A — Recuperação das cantinas escolares dos estabelecimentos de educação e ensino públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PAN e do CH. O Sr. Presidente: — Vamos votar agora a proposta 437-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Incentivo à investigação do património cultural. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 497-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Integração de nutricionistas nas autarquias locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CDS-PP e do CH.Prosseguimos com a votação da proposta 518-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 135.º-A — Criação de um programa de requalificação e promoção de mercados e feiras municipais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do PAN e do IL, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Votamos agora a proposta 579-C, do PAN, também de aditamento de um artigo 135.º-A — Apoios a artistas com diversidade funcional. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP e do IL.De seguida, vamos proceder à votação da proposta 580-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Levantamento das necessidades da imprensa regional e local e sequente programa de apoio. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.Segue-se, no guião de votações, a proposta 601-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Aumento do orçamento da Polícia Judiciária para aquisição de equipamentos, que já foi votada no microguião «Reforço do orçamento da Polícia Judiciária». Temos agora para votação a proposta 519-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 135.º-A — Criação da Empresa Pública de Dragagens, EPE. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

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