Debates Parlamentares - Diário 002, p. 22 (2020-02-04)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos, agora, votar, em conjunto, a alínea c) do n.º 1, o corpo do n.º 1 e os n.os 2 e 3 do artigo 130.º da

proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH.

Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 131.º — Dívida denominada em moeda diferente do euro.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL.

Vamos votar o artigo 132.º — Dívida flutuante.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH.

Vamos passar à votação do artigo 133.º da proposta de lei — Compra em mercado e troca de títulos de

dívida.

Votamos, em conjunto, o n.º 1, as alíneas a) e b) do n.º 2 e o corpo do n.º 2.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Passamos à votação do artigo 134.º — Gestão da dívida pública direta do Estado.

Pergunto se podemos votar em conjunto todas as alíneas e números deste artigo.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar o n.º 4 em separado.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1, o corpo do n.º 1, as alíneas a) e

b) do n.º 2, o corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 134.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH.

Vamos proceder à votação do n.º 4 do artigo 134.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e

abstenções do BE, do PCP, do PAN e do CH.

Vamos votar a proposta 1225-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 134.º-A — Carta de risco e

intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar os n.os 1 e 2 desta proposta separadamente.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Vamos votar o n.º 1 desta proposta.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 22 Vamos, agora, votar, em conjunto, a alínea c) do n.º 1, o corpo do n.º 1 e os n.os 2 e 3 do artigo 130.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH. Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 131.º — Dívida denominada em moeda diferente do euro. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL. Vamos votar o artigo 132.º — Dívida flutuante. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH. Vamos passar à votação do artigo 133.º da proposta de lei — Compra em mercado e troca de títulos de dívida. Votamos, em conjunto, o n.º 1, as alíneas a) e b) do n.º 2 e o corpo do n.º 2. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Passamos à votação do artigo 134.º — Gestão da dívida pública direta do Estado. Pergunto se podemos votar em conjunto todas as alíneas e números deste artigo. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar o n.º 4 em separado. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1, o corpo do n.º 1, as alíneas a) e b) do n.º 2, o corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 134.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH.Vamos proceder à votação do n.º 4 do artigo 134.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e abstenções do BE, do PCP, do PAN e do CH. Vamos votar a proposta 1225-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 134.º-A — Carta de risco e intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar os n.os 1 e 2 desta proposta separadamente. O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos votar o n.º 1 desta proposta.

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