Debates Parlamentares - Diário 002, p. 17 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do

CH e abstenções do BE e do IL.

Passamos à votação do artigo 113.º — Prova de vida, constante da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do PAN e do CH, votos contra

do CDS-PP e abstenções do BE e do IL.

Vamos votar a proposta 334-C, do PEV, de emenda ao artigo 114.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Está, assim, prejudicada a votação do artigo 114.º da proposta de lei.

Segue-se a votação do artigo 115.º — Regime contributivo de trabalhadores independentes com atividade

sazonal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD e abstenções do BE, do PCP, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 170-C, do PEV, de aditamento de um artigo 115.º-A — Regime específico

de segurança social para a agricultura familiar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do IL, votos a favor do BE, do PAN e

do CH e abstenções do PCP e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 116.º — Concessão de empréstimos e outras operações ativas, constante da proposta

de lei.

Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os n.os 1 a 4 do artigo 116.º?

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, solicito que se vote, em conjunto, os n.os 1 e 2 e, depois, também

em conjunto, os n.os 3 e 4.

O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, vamos, então, começar por votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do

artigo 116.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Vamos, agora, votar, também em conjunto, os n.os 3 e 4 do artigo 116.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do PAN e do IL

e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CH.

Passamos ao microguião «Fundo de Resolução», começando pela votação da proposta 370-C, do PCP, de

aditamento de um artigo 127.º-A — Fundo de Resolução.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta do PCP, solicitamos a

votação, em conjunto, dos n.os 1, 2 e 3 e, depois, em separado, do n.º 4.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada.

Começamos por votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 3.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 17 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do BE e do IL. Passamos à votação do artigo 113.º — Prova de vida, constante da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do CDS-PP e abstenções do BE e do IL. Vamos votar a proposta 334-C, do PEV, de emenda ao artigo 114.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Está, assim, prejudicada a votação do artigo 114.º da proposta de lei. Segue-se a votação do artigo 115.º — Regime contributivo de trabalhadores independentes com atividade sazonal. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 170-C, do PEV, de aditamento de um artigo 115.º-A — Regime específico de segurança social para a agricultura familiar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e abstenções do PCP e do CDS-PP.Passamos ao artigo 116.º — Concessão de empréstimos e outras operações ativas, constante da proposta de lei. Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os n.os 1 a 4 do artigo 116.º? O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, solicito que se vote, em conjunto, os n.os 1 e 2 e, depois, também em conjunto, os n.os 3 e 4. O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, vamos, então, começar por votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 116.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.Vamos, agora, votar, também em conjunto, os n.os 3 e 4 do artigo 116.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CH.Passamos ao microguião «Fundo de Resolução», começando pela votação da proposta 370-C, do PCP, de aditamento de um artigo 127.º-A — Fundo de Resolução. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta do PCP, solicitamos a votação, em conjunto, dos n.os 1, 2 e 3 e, depois, em separado, do n.º 4. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada. Começamos por votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 3.

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