Debates Parlamentares - Diário 002, p. 15 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do

PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Vamos agora votar os n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Agora vamos votar os n.os 5, 6 e 7 do artigo 107.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação do artigo 108.º — Cobrança coerciva, constante da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN,

o voto contra do IL e a abstenção do CH.

Passamos à votação do artigo 109.º da proposta de lei — Transferência de imposto sobre o valor

acrescentado para a segurança social.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, voto contra

do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Vamos votar as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 110.º — Majoração do montante do subsídio de desemprego

e do subsídio por cessação de atividade, constante da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 995-C1, do PCP, na parte em que emenda o corpo do n.º 1 do artigo 110.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CH e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Votamos, agora, o corpo do n.º 1 do artigo 110.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN

e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 995-C1, do PCP, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 110.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CH e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos, agora, votar, em conjunto, os n.os 3, 4, 5 e 6 do artigo 110.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 995-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 110.º.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 15 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH. Vamos agora votar os n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH. Agora vamos votar os n.os 5, 6 e 7 do artigo 107.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação do artigo 108.º — Cobrança coerciva, constante da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do IL e a abstenção do CH. Passamos à votação do artigo 109.º da proposta de lei — Transferência de imposto sobre o valor acrescentado para a segurança social. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, voto contra do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Vamos votar as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 110.º — Majoração do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade, constante da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 995-C1, do PCP, na parte em que emenda o corpo do n.º 1 do artigo 110.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN. Votamos, agora, o corpo do n.º 1 do artigo 110.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 995-C1, do PCP, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 110.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.Vamos, agora, votar, em conjunto, os n.os 3, 4, 5 e 6 do artigo 110.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.Vamos votar a proposta 995-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 110.º.

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