Debates Parlamentares - Diário 002, p. 21 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Votamos agora, conjuntamente, os n.os 1 e 2 artigo 124.º da proposta de lei — Saldos do capítulo 60 do

Orçamento do Estado.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 125.º — Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 126.º da proposta de lei — Encargos de liquidação.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 127.º — Participação no capital e nas reconstituições de

recursos das instituições financeiras internacionais.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 129.º — Financiamento de habitação e de reabilitação

urbana.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CH e

do IL e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 1131-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 129.º-A — Relatório anual sobre o

estado do edificado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do BE, do PCP,

do CDS-PP, do PAN e do IL.

Vamos votar a proposta 1132-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 129.º-A — Relatório anual do

programa 1º Direito.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN

e do IL e a abstenção do CH.

Vamos votar o artigo 130.º — Condições gerais do financiamento.

Pergunto se podemos votar todos os números e alíneas em conjunto.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para votarmos separadamente as alíneas a) e b) do n.º 1.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL

e abstenções do BE, do PCP, do PAN e do CH.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 21 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.Votamos agora, conjuntamente, os n.os 1 e 2 artigo 124.º da proposta de lei — Saldos do capítulo 60 do Orçamento do Estado. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 125.º — Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 126.º da proposta de lei — Encargos de liquidação. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 127.º — Participação no capital e nas reconstituições de recursos das instituições financeiras internacionais. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 129.º — Financiamento de habitação e de reabilitação urbana. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 1131-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 129.º-A — Relatório anual sobre o estado do edificado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL. Vamos votar a proposta 1132-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 129.º-A — Relatório anual do programa 1º Direito. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL e a abstenção do CH. Vamos votar o artigo 130.º — Condições gerais do financiamento. Pergunto se podemos votar todos os números e alíneas em conjunto. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para votarmos separadamente as alíneas a) e b) do n.º 1. O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos votá-las. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e abstenções do BE, do PCP, do PAN e do CH.

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