Debates Parlamentares - Diário 002, p. 23 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos

contra do PS e as abstenções do CH e do IL.

Vamos votar o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Segue-se o artigo 135.º — Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 e Conferência dos

Oceanos das Nações Unidas 2020.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CDS-PP, o voto contra do IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH.

Vamos votar a proposta 1157-C, do PS, de emenda ao n.º 3 do artigo 135.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN, do CH e do IL.

Assim sendo, o n.º 3 do artigo 135.º da proposta de lei fica prejudicado, na medida em que esta proposta foi

aprovada.

Vamos passar ao microguião «Biocombustíveis» e começar por votar a proposta 92-C, do BE, de aditamento

de um novo artigo 188.º-A — Alterações ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE,

do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 189-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Sustentabilidade na produção

de biocombustíveis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 554-C, do PCP, de aditamento de um artigo 183.º-A — Biocombustíveis.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pedimos para se votar desagregadamente o n.º 1 desta

proposta.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada.

Vamos votar o n.º 1 desta proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH, votos a

favor do PCP e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos agora votar os n.os 2 e 3.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor

do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do IL.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 23 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e as abstenções do CH e do IL. Vamos votar o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Segue-se o artigo 135.º — Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 e Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CDS-PP, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH. Vamos votar a proposta 1157-C, do PS, de emenda ao n.º 3 do artigo 135.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN, do CH e do IL. Assim sendo, o n.º 3 do artigo 135.º da proposta de lei fica prejudicado, na medida em que esta proposta foi aprovada. Vamos passar ao microguião «Biocombustíveis» e começar por votar a proposta 92-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 188.º-A — Alterações ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 189-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Sustentabilidade na produção de biocombustíveis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 554-C, do PCP, de aditamento de um artigo 183.º-A — Biocombustíveis. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pedimos para se votar desagregadamente o n.º 1 desta proposta. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada. Vamos votar o n.º 1 desta proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH, votos a favor do PCP e do PAN e a abstenção do IL. Vamos agora votar os n.os 2 e 3. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do IL.

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