Debates Parlamentares - Diário 002, p. 29 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do

BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 961-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Programa de

formação e de divulgação de informação quanto ao processamento de faturas através da transmissão por via

eletrónica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN, do CH

e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 1208-C, do PCP, de aditamento de um artigo 135.º-A — Empreitada de

conclusão das obras de modernização suspensas das escolas secundárias da responsabilidade da empresa

Parque Escolar, EPE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

do CH e abstenções do CDS-PP e do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 945-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-B — Taxas

devidas às entidades gestoras de Espaços Cidadão.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do BE, do PCP

e do CDS-PP e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar, de seguida, a proposta 949-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-C — Alargamento dos

passes para estudantes.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Votamos agora a proposta 955-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-D — Programa de renovação

dos recursos tecnológicos das escolas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do CH e do

IL e a abstenção do CDS-PP.

Vamos proceder à votação da proposta 958-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-E — Programa de

reforço no acesso das escolas à internet.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do CH e do

IL e a abstenção do CDS-PP.

Temos agora para votação a proposta 966-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-F — Acesso a bens

de higiene pessoal feminina.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos contra

do CDS-PP e do CH e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 970-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-G — Programa

CONVERTE+.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra

do PCP e abstenções do BE, do CH e do IL.

5 DE FEVEREIRO DE 2020 29 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 961-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Programa de formação e de divulgação de informação quanto ao processamento de faturas através da transmissão por via eletrónica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 1208-C, do PCP, de aditamento de um artigo 135.º-A — Empreitada de conclusão das obras de modernização suspensas das escolas secundárias da responsabilidade da empresa Parque Escolar, EPE. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CH e abstenções do CDS-PP e do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 945-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-B — Taxas devidas às entidades gestoras de Espaços Cidadão. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do BE, do PCP e do CDS-PP e abstenções do CH e do IL.Vamos votar, de seguida, a proposta 949-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-C — Alargamento dos passes para estudantes. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do CH e do IL.Votamos agora a proposta 955-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-D — Programa de renovação dos recursos tecnológicos das escolas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.Vamos proceder à votação da proposta 958-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-E — Programa de reforço no acesso das escolas à internet. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.Temos agora para votação a proposta 966-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-F — Acesso a bens de higiene pessoal feminina. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos contra do CDS-PP e do CH e a abstenção do PSD.Passamos à votação da proposta 970-C, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-G — Programa CONVERTE+. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PCP e abstenções do BE, do CH e do IL.

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