Debates Parlamentares - Diário 001, p. 5 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CH e do IL e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1267-C, do PCP, que emenda o n.º 4 do artigo 6.º.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas seria possível adiar para o final do

dia a votação da proposta 1267-C, do PCP?

O Sr. Presidente: — Pela Mesa, sim. Não havendo objeções…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, assim, ficam adiadas as restantes votações relativas a este

artigo?

O Sr. Presidente: — Sim. O resto do artigo 6.º será, então, votado no final.

Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 1250-C, do PCP, que adita um artigo 6.º-A — Gestão e

utilização do património edificado público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

Passamos ao artigo 8.º — Alterações orçamentais.

Começamos pela votação da alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP e do IL e

abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do CH.

Votamos agora a alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN.

Votamos agora o corpo do n.º 1 do artigo 8.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN.

Passamos à votação do n.º 2 do artigo 8.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, o voto contra do CH e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 8.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN.

Votamos o n.º 4 do artigo 8.º.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 5 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN. Passamos à votação da proposta 1267-C, do PCP, que emenda o n.º 4 do artigo 6.º.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas seria possível adiar para o final do dia a votação da proposta 1267-C, do PCP? O Sr. Presidente: — Pela Mesa, sim. Não havendo objeções… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, assim, ficam adiadas as restantes votações relativas a este artigo? O Sr. Presidente: — Sim. O resto do artigo 6.º será, então, votado no final. Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 1250-C, do PCP, que adita um artigo 6.º-A — Gestão e utilização do património edificado público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN. Passamos ao artigo 8.º — Alterações orçamentais. Começamos pela votação da alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do CH.Votamos agora a alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PAN.Vamos votar a alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN.Votamos agora o corpo do n.º 1 do artigo 8.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN. Passamos à votação do n.º 2 do artigo 8.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, o voto contra do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL. Vamos votar o n.º 3 do artigo 8.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN. Votamos o n.º 4 do artigo 8.º.

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