Debates Parlamentares - Diário 001, p. 71 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1087-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 115.º-A —

Criação de um projeto piloto de identificação e encaminhamento de idosos (IDEI) em risco.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e

do IL e a abstenção do PCP.

Vamos agora votar a proposta 1313-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A —

Alargamento do PARES a entidades da Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Passamos a votar a proposta 1318-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A —

Contratação de trabalhadores para a rede de equipamentos sociais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CHe a abstenção do PSD.

Entramos agora no microguião n.º 3, cujo título é «Compromisso do setor social e solidário».

Começamos por votar a proposta 1107-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 115.º-A —

Atualização do compromisso de cooperação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do ILe a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 1114-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 115.º-B —

Contratação excecional de médicos por estruturas residenciais para pessoas idosas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do

CH e do ILe abstenções do PSD e do BE.

Ainda no âmbito deste microguião, votamos a proposta 1178-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de

um artigo 113.º-A — Ajustamento do compromisso de cooperação para o setor social e solidário no ano de 2021.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do ILe abstenções do BE e do PCP.

Vamos votar o artigo 116.º — Consulta direta em processo executivo.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 3 deste artigo.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e do

IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CH.

Vamos agora proceder à votação do artigo 117.º — Prova de vida.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 71 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP. Passamos à votação da proposta 1087-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 115.º-A — Criação de um projeto piloto de identificação e encaminhamento de idosos (IDEI) em risco. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PCP. Vamos agora votar a proposta 1313-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A — Alargamento do PARES a entidades da Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN. Passamos a votar a proposta 1318-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A — Contratação de trabalhadores para a rede de equipamentos sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CHe a abstenção do PSD. Entramos agora no microguião n.º 3, cujo título é «Compromisso do setor social e solidário». Começamos por votar a proposta 1107-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 115.º-A — Atualização do compromisso de cooperação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do ILe a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 1114-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 115.º-B — Contratação excecional de médicos por estruturas residenciais para pessoas idosas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do ILe abstenções do PSD e do BE. Ainda no âmbito deste microguião, votamos a proposta 1178-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Ajustamento do compromisso de cooperação para o setor social e solidário no ano de 2021. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do ILe abstenções do BE e do PCP. Vamos votar o artigo 116.º — Consulta direta em processo executivo. Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 3 deste artigo. Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CDS-PP e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CH. Vamos agora proceder à votação do artigo 117.º — Prova de vida.

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