Debates Parlamentares - Diário 001, p. 66 (2020-11-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do PAN e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos agora à votação do n.º 2 do artigo 107.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do

PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação da proposta 255-C, da Sr.ª Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento

de um artigo 107.º-A — Criação de bolsas de requalificação e formação para profissionais do setor cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Não havendo propostas de alteração, vamos proceder à votação, em conjunto, dos n.os 1 a 7 do artigo 108.º

— Medidas de transparência contributiva, da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação da proposta 243-C, do IL, de aditamento de um artigo 108.º-A — Equilíbrio contributivo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do

IL e abstenções do PSD, do PCP e do CH.

De seguida, vamos votar o artigo 109.º — Cobrança coerciva, da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, o voto

contra do IL e abstenções do BE e do CH.

Vamos votar o artigo 110.º da proposta de lei — Transferência de imposto sobre o valor acrescentado para

a segurança social.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, o voto

contra do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 13-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Suspensão dos

despedimentos.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, queria pedir, por favor, a desagregação dos números desta

proposta, de modo a votar os n.os 1 e 3 em conjunto e o n.º 2 em separado.

O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, vamos, então, votar primeiro os n.os 1 e 3 da proposta 13-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor

do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar o n.º 2 da mesma proposta.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 66 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do PAN e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.Passamos agora à votação do n.º 2 do artigo 107.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação da proposta 255-C, da Sr.ª Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um artigo 107.º-A — Criação de bolsas de requalificação e formação para profissionais do setor cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.Não havendo propostas de alteração, vamos proceder à votação, em conjunto, dos n.os 1 a 7 do artigo 108.º — Medidas de transparência contributiva, da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH. Passamos à votação da proposta 243-C, do IL, de aditamento de um artigo 108.º-A — Equilíbrio contributivo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do CH.De seguida, vamos votar o artigo 109.º — Cobrança coerciva, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, o voto contra do IL e abstenções do BE e do CH. Vamos votar o artigo 110.º da proposta de lei — Transferência de imposto sobre o valor acrescentado para a segurança social. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 13-C, do PCP, de aditamento de um artigo 110.º-A — Suspensão dos despedimentos. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, queria pedir, por favor, a desagregação dos números desta proposta, de modo a votar os n.os 1 e 3 em conjunto e o n.º 2 em separado. O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, vamos, então, votar primeiro os n.os 1 e 3 da proposta 13-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar o n.º 2 da mesma proposta.

Descarregar páginas