Debates Parlamentares - Diário 001, p. 61 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.

Votamos agora a proposta 385-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-A — Alterações

ao Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 406-C, do PAN, de aditamento de um artigo 99.º-A — Integração profissional

de pessoas em situação de sem-abrigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Vamos votar agora a proposta 786-C, do Chega, de aditamento de um artigo 99.º-A — Programa nacional

de alimentação saudável das pessoas em situação de sem-abrigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.

Passamos à votação da proposta 1024-C, do PS, de aditamento de um artigo 99.º-A — Avaliação do

Programa «Rede Social».

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do IL e

abstenções do PCP e do CH.

Vamos proceder agora à votação da proposta 1028-C, do PS, de aditamento de um artigo 99.º-A — Agenda

nacional para a empregabilidade.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do BE, do PCP, do CH e do IL.

Votamos agora a proposta 1394-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Acesso à PSI por

bombeiros e agentes de proteção civil vítimas de acidentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 387-C1, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 99.º-B — Alteração ao

Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 787-C, do Chega, de aditamento de um artigo 99.º-B — Programa nacional

para auxílio de retorno ao país de origem de pessoas estrangeiras em situação de sem-abrigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e

do IL e o voto a favor do CH.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 61 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.Votamos agora a proposta 385-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-A — Alterações ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.Segue-se a votação da proposta 406-C, do PAN, de aditamento de um artigo 99.º-A — Integração profissional de pessoas em situação de sem-abrigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS.Vamos votar agora a proposta 786-C, do Chega, de aditamento de um artigo 99.º-A — Programa nacional de alimentação saudável das pessoas em situação de sem-abrigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.Passamos à votação da proposta 1024-C, do PS, de aditamento de um artigo 99.º-A — Avaliação do Programa «Rede Social». Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.Vamos proceder agora à votação da proposta 1028-C, do PS, de aditamento de um artigo 99.º-A — Agenda nacional para a empregabilidade. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do PCP, do CH e do IL.Votamos agora a proposta 1394-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Acesso à PSI por bombeiros e agentes de proteção civil vítimas de acidentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 387-C1, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 99.º-B — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Segue-se a votação da proposta 787-C, do Chega, de aditamento de um artigo 99.º-B — Programa nacional para auxílio de retorno ao país de origem de pessoas estrangeiras em situação de sem-abrigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL e o voto a favor do CH.

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