Debates Parlamentares - Diário 001, p. 62 (2020-11-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar agora a proposta 387-C2, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 99.º-C — Revogação de

normas que desprotegem os trabalhadores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 389-C, também do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

99.º-C — Norma repristinatória e alteração ao Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Passamos à proposta 386-C, também do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-D —

Manutenção de emprego pelas empresas beneficiárias de medidas de apoio.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, queria pedir que a alínea e) do n.º 2 deste artigo fosse votada

separadamente de todas as outras, por favor.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar os n.os 1 a 5 do artigo 99.º-D, constantes da proposta

386-C, à exceção da alínea e) do n.º 2.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos

a favor do BE, do PCP e do PAN.

Votamos, agora, a alínea e) do n.º 2 deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 632-C, também do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-F

— Contrato de trabalho com plataformas digitais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Não havendo propostas de alteração, se não houver objeções, vamos votar, conjuntamente, todos os

números e alíneas do artigo 100.º — Condição especial de acesso ao subsídio social de desemprego

subsequente.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e a abstenção do IL.

A proposta 17-C, do PCP, consta do microguião e já lá iremos, pelo que vamos agora à votação da proposta

96-C, da Sr.ª Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um artigo 100.º-A — Regime

excecional de perdão de dívidas à segurança social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções

do BE, do PCP e do PAN.

Sr. Deputado André Silva, tem a palavra.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 62 Vamos votar agora a proposta 387-C2, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 99.º-C — Revogação de normas que desprotegem os trabalhadores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Vamos proceder à votação da proposta 389-C, também do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-C — Norma repristinatória e alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Passamos à proposta 386-C, também do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-D — Manutenção de emprego pelas empresas beneficiárias de medidas de apoio. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, queria pedir que a alínea e) do n.º 2 deste artigo fosse votada separadamente de todas as outras, por favor. O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar os n.os 1 a 5 do artigo 99.º-D, constantes da proposta 386-C, à exceção da alínea e) do n.º 2. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Votamos, agora, a alínea e) do n.º 2 deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.Segue-se a votação da proposta 632-C, também do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 99.º-F — Contrato de trabalho com plataformas digitais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Não havendo propostas de alteração, se não houver objeções, vamos votar, conjuntamente, todos os números e alíneas do artigo 100.º — Condição especial de acesso ao subsídio social de desemprego subsequente. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. A proposta 17-C, do PCP, consta do microguião e já lá iremos, pelo que vamos agora à votação da proposta 96-C, da Sr.ª Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um artigo 100.º-A — Regime excecional de perdão de dívidas à segurança social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.Sr. Deputado André Silva, tem a palavra.

Descarregar páginas