Debates Parlamentares - Diário 001, p. 70 (2020-11-20)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar a proposta 641-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 114.º-B — Alargamento

da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do CDS-PP e do IL, o voto a favor do

CH e abstenções do PSD, do BE e do PAN.

Vamos entrar no artigo 115.º — Alargamento e requalificação da rede de equipamento sociais.

Vamos votar a proposta 91-C2, apresentada pelo PCP, de emenda do artigo 115.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Procedemos, agora, à votação da proposta 91-C1, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao

artigo 115.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 806-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento

de um n.º 2 ao artigo 115.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções

do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação da proposta 91-C1, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 115.º.

Pergunto se podemos votar em conjunto o aditamento dos n.os 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 incluídos nesta mesma

proposta.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar esta proposta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

De seguida, temos para votação o artigo 115.º — Alargamento e requalificação da rede de equipamento

sociais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do BE, do PCP, do CH e do IL.

Passamos agora à proposta 679-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 115.º-A — Criação

de uma rede de estruturas residenciais para idosos de gestão pública.

Vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP

e do PAN e abstenções do PSD e do CH.

Votamos, de seguida, a proposta 788-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 115.º-A —

Renovação do parque informático de lares de idosos e estruturas residenciais.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 70 Vamos votar a proposta 641-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 114.º-B — Alargamento da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do CDS-PP e do IL, o voto a favor do CH e abstenções do PSD, do BE e do PAN. Vamos entrar no artigo 115.º — Alargamento e requalificação da rede de equipamento sociais. Vamos votar a proposta 91-C2, apresentada pelo PCP, de emenda do artigo 115.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.Procedemos, agora, à votação da proposta 91-C1, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 115.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 806-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 115.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH. Passamos à votação da proposta 91-C1, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 115.º. Pergunto se podemos votar em conjunto o aditamento dos n.os 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 incluídos nesta mesma proposta. Pausa. Não havendo oposição, vamos votar esta proposta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. De seguida, temos para votação o artigo 115.º — Alargamento e requalificação da rede de equipamento sociais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do PCP, do CH e do IL. Passamos agora à proposta 679-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 115.º-A — Criação de uma rede de estruturas residenciais para idosos de gestão pública. Vamos votá-la. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Votamos, de seguida, a proposta 788-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 115.º-A — Renovação do parque informático de lares de idosos e estruturas residenciais.

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