Debates Parlamentares - Diário 001, p. 69 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Entramos na votação do artigo 114.º — Gratuitidade de creche, da proposta de lei, e começamos por votar

a proposta 808-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda do n.º 1 do artigo 114.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do

PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 do artigo 114.º em conjunto.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Vamos votar a proposta 3-C, do PCP, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 114.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Pergunto se podemos votar as seguintes propostas de aditamento de novos números ao artigo 114.º,

constantes da proposta 3-C, em conjunto.

Pausa.

Vamos votar, então, em conjunto a proposta de aditamento de uns novos n.os 4, 5 e 6 ao artigo 114.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.

Vamos agora votar a proposta 3-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 114.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

do PAN e abstenções do CDS-PP e do CH.

Votamos agora a proposta 640-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 114.º-A — Medidas de

apoio à natalidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos a favor

do CDS-PP e do CH e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 976-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 114.º-A —

Criação de uma rede pública de creches em articulação com as autarquias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL, votos a

favor do BE e do PAN e a abstenção do CH.

De seguida, ponho à votação a proposta 1322-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 114.º-

A — Regime de apoio às famílias no âmbito de equipamentos sociais de apoio à infância.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

do PAN e abstenções do CDS-PP e do CH.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 69 Entramos na votação do artigo 114.º — Gratuitidade de creche, da proposta de lei, e começamos por votar a proposta 808-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda do n.º 1 do artigo 114.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 do artigo 114.º em conjunto. Pausa. Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Vamos votar a proposta 3-C, do PCP, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 114.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Pergunto se podemos votar as seguintes propostas de aditamento de novos números ao artigo 114.º, constantes da proposta 3-C, em conjunto. Pausa. Vamos votar, então, em conjunto a proposta de aditamento de uns novos n.os 4, 5 e 6 ao artigo 114.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.Vamos agora votar a proposta 3-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 114.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP e do CH. Votamos agora a proposta 640-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 114.º-A — Medidas de apoio à natalidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos a favor do CDS-PP e do CH e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 976-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 114.º-A — Criação de uma rede pública de creches em articulação com as autarquias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do CH. De seguida, ponho à votação a proposta 1322-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 114.º-A — Regime de apoio às famílias no âmbito de equipamentos sociais de apoio à infância. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP e do CH.

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