Debates Parlamentares - Diário 002, p. 82 (2020-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Começamos por votar a proposta 332-C1, do PCP, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 41.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Fica, assim, prejudicada a votação do n.º 1 do artigo 41.º.

Vamos, agora, votar a proposta 332-C2, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 2 ao artigo 41.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação do n.º 2 do artigo 41.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos contra

do BE e do IL e abstenções do PSD e do CH.

Votamos, agora, a proposta 332-C2, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 3 ao artigo 41.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD

e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Julgo que a aprovação desta proposta 332-C2, do PCP, prejudica a votação do n.º 3 do artigo 41.º.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não prejudica, não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — A votação do n.º 3 do artigo 41.º não fica prejudicada?

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não fica prejudicada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — De facto, não fica prejudicada, pois trata-se, na proposta do PCP, de

um novo n.º 3, pelo que o n.º 3 do artigo 41.º da proposta de lei se mantém, passando somente a n.º 4, depois

de uma renumeração.

Vamos, então, votar o n.º 3 do artigo 41.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE e

do IL e abstenções do PSD, do PCP e do CH.

Votamos, agora, o n.º 4 do artigo 41.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos contra

do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.

Passamos à votação da proposta 1255-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 98.º-A — Fundo resultante

do trespasse da concessão das barragens.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, solicitamos que esta proposta seja desagregada.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — De que modo pretende a desagregação, Sr.ª Deputada?

Pausa.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 82 Começamos por votar a proposta 332-C1, do PCP, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 41.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Fica, assim, prejudicada a votação do n.º 1 do artigo 41.º. Vamos, agora, votar a proposta 332-C2, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 2 ao artigo 41.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.Passamos à votação do n.º 2 do artigo 41.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD e do CH. Votamos, agora, a proposta 332-C2, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 3 ao artigo 41.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Julgo que a aprovação desta proposta 332-C2, do PCP, prejudica a votação do n.º 3 do artigo 41.º. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não prejudica, não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — A votação do n.º 3 do artigo 41.º não fica prejudicada? O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não fica prejudicada, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — De facto, não fica prejudicada, pois trata-se, na proposta do PCP, de um novo n.º 3, pelo que o n.º 3 do artigo 41.º da proposta de lei se mantém, passando somente a n.º 4, depois de uma renumeração. Vamos, então, votar o n.º 3 do artigo 41.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do CH.Votamos, agora, o n.º 4 do artigo 41.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos contra do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.Passamos à votação da proposta 1255-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 98.º-A — Fundo resultante do trespasse da concessão das barragens. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, solicitamos que esta proposta seja desagregada. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — De que modo pretende a desagregação, Sr.ª Deputada? Pausa.

Descarregar páginas