Debates Parlamentares - Diário 002, p. 78 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos votar a proposta 777-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-G — Contratação

de psicólogos para instituições sociais e solidárias que alberguem idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do PAN, do CH

e do IL e abstenções do BE e do CDS-PP.

Vamos passar ao microguião «Contratação de psicólogos — saúde».

Começamos por votar a proposta 184-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de

emenda ao n.º 3 do artigo 183.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 319-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Levantamento

das necessidades de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 361-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A

— Saúde mental.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 367-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 189.º-A — Equiparação

dos psicólogos no SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 779-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-I — Reforço do

número de psicólogos nas forças de segurança, nos serviços de emergência médica e nos serviços de proteção

e socorro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Passamos ao artigo 183.º, relativamente ao qual ficou pendente a votação das propostas 113-C, 140-C e o

n.º 3 desse artigo.

Votamos a proposta 113-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda do

n.º 3 do artigo 183.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PSD,

do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Passamos para a votação da proposta 140-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento

de um novo n.º 3 ao artigo 183.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 78 Vamos votar a proposta 777-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-G — Contratação de psicólogos para instituições sociais e solidárias que alberguem idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do CDS-PP. Vamos passar ao microguião «Contratação de psicólogos — saúde». Começamos por votar a proposta 184-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda ao n.º 3 do artigo 183.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 319-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 38.º-A — Levantamento das necessidades de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP. Vamos proceder à votação da proposta 361-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A — Saúde mental. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 367-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 189.º-A — Equiparação dos psicólogos no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 779-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-I — Reforço do número de psicólogos nas forças de segurança, nos serviços de emergência médica e nos serviços de proteção e socorro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Passamos ao artigo 183.º, relativamente ao qual ficou pendente a votação das propostas 113-C, 140-C e o n.º 3 desse artigo. Votamos a proposta 113-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda do n.º 3 do artigo 183.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PSD, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP. Passamos para a votação da proposta 140-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 183.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

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