Debates Parlamentares - Diário 002, p. 74 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Passamos à votação da proposta 971-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo180.º-A —

Redução dos tempos de espera para cirurgias, consultas, tratamentos e diagnósticos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-

PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN.

Vamos agora entrar no artigo 190.º — Contratação de profissionais de saúde.

Votamos, agora, a proposta 1402-C1, apresentada pelo PCP, de substituição do corpo do artigo 190.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, por lapso não tenho aqui a indicação do sentido de voto do

PSD em relação à proposta 1402-C2, por isso preciso de confirmá-lo primeiro.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr. Deputado. Deixamos a votação da próxima proposta

do PCP, a 1402-C2, para daqui a pouco ou para o final das votações.

Seguindo o artigo 190.º e as propostas de alteração que não constam do microguião, vamos votar a proposta

1079-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 190.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

As restantes votações estão incluídas na proposta 1402-C2 do PCP, que o PSD não está ainda em condições

de votar, sendo que, depois, teremos de votar também o artigo 190.º, que poderá ficar prejudicado pela

aprovação dessa mesma proposta.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, já estamos em condições de votar a proposta do PCP que

ficou por votar e que consta do microguião «Recuperação de listas de espera».

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr. Deputado.

Passamos, assim, à votação da proposta 1402-C2, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao

artigo 190.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Assim sendo, já podemos votar o artigo 190.º — Contratação de profissionais de saúde, da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP,

do CDS-PP, do PAN e do CH.

Agora, sim, vamos proceder à votação da proposta 16-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo

190.º-A — Conversão de contratos de trabalho celebrados no âmbito da COVID-19 e em momento anterior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Votamos, de seguida, a proposta 158-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 190.º-A —

Levantamento das necessidades relativamente aos técnicos especializados em saúde ambiental.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 74 Passamos à votação da proposta 971-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo180.º-A — Redução dos tempos de espera para cirurgias, consultas, tratamentos e diagnósticos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Vamos agora entrar no artigo 190.º — Contratação de profissionais de saúde. Votamos, agora, a proposta 1402-C1, apresentada pelo PCP, de substituição do corpo do artigo 190.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, por lapso não tenho aqui a indicação do sentido de voto do PSD em relação à proposta 1402-C2, por isso preciso de confirmá-lo primeiro. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr. Deputado. Deixamos a votação da próxima proposta do PCP, a 1402-C2, para daqui a pouco ou para o final das votações. Seguindo o artigo 190.º e as propostas de alteração que não constam do microguião, vamos votar a proposta 1079-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 190.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. As restantes votações estão incluídas na proposta 1402-C2 do PCP, que o PSD não está ainda em condições de votar, sendo que, depois, teremos de votar também o artigo 190.º, que poderá ficar prejudicado pela aprovação dessa mesma proposta. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, já estamos em condições de votar a proposta do PCP que ficou por votar e que consta do microguião «Recuperação de listas de espera». O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr. Deputado. Passamos, assim, à votação da proposta 1402-C2, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 190.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Assim sendo, já podemos votar o artigo 190.º — Contratação de profissionais de saúde, da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Agora, sim, vamos proceder à votação da proposta 16-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A — Conversão de contratos de trabalho celebrados no âmbito da COVID-19 e em momento anterior.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN. Votamos, de seguida, a proposta 158-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 190.º-A — Levantamento das necessidades relativamente aos técnicos especializados em saúde ambiental. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

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