Debates Parlamentares - Diário 002, p. 71 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Segue-se a votação da proposta 715-C1, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e

Sérgio Marques, de emenda do corpo do n.º 1 do artigo 184.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do IL e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Votamos, assim, o corpo do n.º 1 do artigo 184.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do IL e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação da proposta 715-C2, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e

Sérgio Marques, de aditamento de um novo n.º 2 ao artigo 184.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do CH, do IL e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP e do PAN.

Votamos o n.º 2 do artigo 184.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do IL e da Deputada do

PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Votamos agora a proposta 715-C2, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 184.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do CH, do IL e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP e do PAN.

Votamos, assim, o n.º 3 e pergunto se podemos votar o n.º 4, em conjunto, deste artigo.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do IL e da Deputada do PSD

Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Vamos votar a proposta 494-C, do PEV, de aditamento de um artigo 184.º-A — Novo edifício do Instituto

Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

O artigo 185.º será votado amanhã, portanto, avançamos para a votação da proposta 675-C, do PAN, de

aditamento de um artigo 185.º-A — Subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-

19.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PAN e do IL e

abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Passamos ao artigo 186.º — Receitas do Serviço Nacional de Saúde, e pergunto se podemos votar os cinco

números deste artigo em conjunto.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 71 Segue-se a votação da proposta 715-C1, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda do corpo do n.º 1 do artigo 184.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH. Votamos, assim, o corpo do n.º 1 do artigo 184.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação da proposta 715-C2, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um novo n.º 2 ao artigo 184.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP e do PAN. Votamos o n.º 2 do artigo 184.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH. Votamos agora a proposta 715-C2, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 184.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do CDS-PP e do PAN. Votamos, assim, o n.º 3 e pergunto se podemos votar o n.º 4, em conjunto, deste artigo. Pausa. Não havendo objeção, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Vamos votar a proposta 494-C, do PEV, de aditamento de um artigo 184.º-A — Novo edifício do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.O artigo 185.º será votado amanhã, portanto, avançamos para a votação da proposta 675-C, do PAN, de aditamento de um artigo 185.º-A — Subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.Passamos ao artigo 186.º — Receitas do Serviço Nacional de Saúde, e pergunto se podemos votar os cinco números deste artigo em conjunto.

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