Debates Parlamentares - Diário 002, p. 67 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Votação da proposta 572-C, do PEV, de aditamento de um artigo 42.º-A — Contratação de intérpretes de

língua gestual portuguesa para os serviços saúde pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Votação da proposta 577-C, do PEV, de aditamento de um artigo 36.º-A — Contratação de intérpretes de

língua gestual portuguesa para os estabelecimentos de ensino públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

A proposta 436-C, do PAN, encontra-se no microguião «Cuidados paliativos 2021», pelo que avançamos

para a votação da proposta 1064-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-A — Comparticipação de

tratamentos termais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Passamos à votação da proposta 1075-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Incentivo à

utilização de medicamentos biossimilares.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): ⎯ Sr. Presidente, peço que se vote o n.º 3 desta proposta de aditamento em

separado.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): ⎯ Muito bem, vamos então começar por votar os n.os 1 e 2 da proposta

1075-C, do CDS-PP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, do CDS-

PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Votamos agora o n.º 3 desta mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 1085-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-A — Vacinação

antipneumocócica.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Passamos à votação do artigo 183.º da proposta de lei.

Não havendo objeções, iremos votar, conjuntamente, o corpo e as alíneas a) e b) do n.º 1 deste artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do PAN, do CH e do IL

e abstenções do BE e do CDS-PP.

Vamos agora votar a proposta 176-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um

novo n.º 2 ao artigo 183.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 67 Votação da proposta 572-C, do PEV, de aditamento de um artigo 42.º-A — Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para os serviços saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Votação da proposta 577-C, do PEV, de aditamento de um artigo 36.º-A — Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para os estabelecimentos de ensino públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.A proposta 436-C, do PAN, encontra-se no microguião «Cuidados paliativos 2021», pelo que avançamos para a votação da proposta 1064-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-A — Comparticipação de tratamentos termais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS.Passamos à votação da proposta 1075-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Incentivo à utilização de medicamentos biossimilares. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): ⎯ Sr. Presidente, peço que se vote o n.º 3 desta proposta de aditamento em separado. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): ⎯ Muito bem, vamos então começar por votar os n.os 1 e 2 da proposta 1075-C, do CDS-PP. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.Votamos agora o n.º 3 desta mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Segue-se a votação da proposta 1085-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-A — Vacinação antipneumocócica. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS.Passamos à votação do artigo 183.º da proposta de lei. Não havendo objeções, iremos votar, conjuntamente, o corpo e as alíneas a) e b) do n.º 1 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do CDS-PP.Vamos agora votar a proposta 176-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um novo n.º 2 ao artigo 183.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

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