Debates Parlamentares - Diário 002, p. 65 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP e do CH e a abstenção do PAN.

Segue-se a proposta 645-C, do PAN, de aditamento de um artigo 181.º-A — Alargamento da comparticipação

ao sistema de perfusão contínua de insulina.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, em relação a esta proposta, pedia que fosse desagregada

a votação dos n.os 1 e 2.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, começar por votar o n.º 1 do artigo 181.º-A, constante

da proposta 645-C, do PAN.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, o n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1071-C, do CDS, de aditamento de um artigo 181.º-A — Comparticipação

dos dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar, agora, a proposta 1072-C, do CDS, de aditamento de um artigo 181.º-A — Aumento da

comparticipação para o escalão A (90%) das heparinas de baixo peso molecular utilizadas no tratamento do

doente oncológico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.

Vamos proceder à votação da proposta 1090-C, do CDS, de aditamento de um artigo 181.º-A — Alargamento

do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN e do

CH e abstenções do PSD, do PCP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 1421-C, do PCP, de aditamento de um artigo 181.º-A — Programa de

dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 221-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 181.º-B — Dispensa de

medicamentos de farmácia hospitalar nas farmácias comunitárias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Vamos passar à votação da proposta 902-C, do PAN, de aditamento de um artigo 181.º-B — Rastreio e

diagnóstico da Chlamydia trachomatis no SNS.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 65 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CH e a abstenção do PAN.Segue-se a proposta 645-C, do PAN, de aditamento de um artigo 181.º-A — Alargamento da comparticipação ao sistema de perfusão contínua de insulina. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, em relação a esta proposta, pedia que fosse desagregada a votação dos n.os 1 e 2. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, começar por votar o n.º 1 do artigo 181.º-A, constante da proposta 645-C, do PAN. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Votamos, agora, o n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1071-C, do CDS, de aditamento de um artigo 181.º-A — Comparticipação dos dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.Vamos votar, agora, a proposta 1072-C, do CDS, de aditamento de um artigo 181.º-A — Aumento da comparticipação para o escalão A (90%) das heparinas de baixo peso molecular utilizadas no tratamento do doente oncológico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.Vamos proceder à votação da proposta 1090-C, do CDS, de aditamento de um artigo 181.º-A — Alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do PCP e do IL.Segue-se a votação da proposta 1421-C, do PCP, de aditamento de um artigo 181.º-A — Programa de dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.Votamos, agora, a proposta 221-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 181.º-B — Dispensa de medicamentos de farmácia hospitalar nas farmácias comunitárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Vamos passar à votação da proposta 902-C, do PAN, de aditamento de um artigo 181.º-B — Rastreio e diagnóstico da Chlamydia trachomatis no SNS.

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