Debates Parlamentares - Diário 002, p. 61 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar, em conjunto, os n.os 1 e 4 do artigo 179.º da

proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Podemos votar os n.os 2, 3, 5 e 6?

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Não, Sr. Presidente. Podemos votar os n.os 2, 3 e 5.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar os n.os 2, 3 e 5 do artigo 179.º da proposta de

lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos, agora, o n.º 6 do artigo 179.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do

PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 958-C, apresentada pelo Iniciativa Liberal, de substituição do n.º 7 do artigo

179.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.

Prosseguimos com a votação da proposta 1189-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um novo n.º 7

ao artigo 179.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.

Vamos votar o n.º 7 do artigo 179.º da proposta de lei.

Submetido à votação foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-

PP, do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 1022-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um n.º 8 ao artigo

179.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN e votos a favor do PSD, do

BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

A proposta seguinte, 351-C, do PCP, de aditamento de um artigo 179.º-A — Investimentos nos cuidados de

saúde primários, será votada amanhã, conforme foi solicitado.

Assim sendo, vamos proceder à votação da proposta 354-C, do PCP, de aditamento de um artigo 179.º-A —

Taxas moderadoras.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE e do PCP e abstenções do PAN e do CH.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 61 O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar, em conjunto, os n.os 1 e 4 do artigo 179.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH. Podemos votar os n.os 2, 3, 5 e 6? O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Não, Sr. Presidente. Podemos votar os n.os 2, 3 e 5. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar os n.os 2, 3 e 5 do artigo 179.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Votamos, agora, o n.º 6 do artigo 179.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 958-C, apresentada pelo Iniciativa Liberal, de substituição do n.º 7 do artigo 179.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE. Prosseguimos com a votação da proposta 1189-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um novo n.º 7 ao artigo 179.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE. Vamos votar o n.º 7 do artigo 179.º da proposta de lei. Submetido à votação foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 1022-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um n.º 8 ao artigo 179.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN e votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.A proposta seguinte, 351-C, do PCP, de aditamento de um artigo 179.º-A — Investimentos nos cuidados de saúde primários, será votada amanhã, conforme foi solicitado. Assim sendo, vamos proceder à votação da proposta 354-C, do PCP, de aditamento de um artigo 179.º-A — Taxas moderadoras. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PAN e do CH.

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