Debates Parlamentares - Diário 002, p. 63 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP

e do PAN e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar, agora, a proposta 218-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 180.º-B — Criação

de call center para acompanhamento de casos COVID.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN

e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação da proposta 575-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-B — Comparticipação

de medicamentos para pessoas com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1092-C, do PSD, de aditamento de um artigo 180.º-B — Regime

excecional de comparticipação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do

PAN e abstenções do BE, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 316-C, do PEV, de aditamento de um artigo 180.º-C — Estudo

epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Votamos, agora, a proposta 998-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-C — Apoios financeiros à

pessoa com deficiência para criação de negócio.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP,

do PAN, do CH e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP.

Dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação desta proposta.

Submetida de novo à votação, verificou-se o mesmo resultado.

Tendo-se verificado novo empate, a proposta 998-C, do PAN, foi rejeitada, ao abrigo do artigo 99.º do

Regimento.

Passamos à votação da proposta 469-C, do PEV, de aditamento de um artigo 180.º-D — Suspensão e

revogação das taxas moderadoras.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 476-C, do PEV, de aditamento de um artigo 180.º-D — Conclusão

da descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do

PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Vamos votar, agora, a proposta 1050-C, do PSD, de aditamento de um artigo 180.º-D — Saúde oral.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 63 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar, agora, a proposta 218-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 180.º-B — Criação de call center para acompanhamento de casos COVID. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Passamos à votação da proposta 575-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-B — Comparticipação de medicamentos para pessoas com deficiência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Vamos proceder à votação da proposta 1092-C, do PSD, de aditamento de um artigo 180.º-B — Regime excecional de comparticipação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do CH e do IL.Segue-se a votação da proposta 316-C, do PEV, de aditamento de um artigo 180.º-C — Estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS.Votamos, agora, a proposta 998-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-C — Apoios financeiros à pessoa com deficiência para criação de negócio. Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP.Dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação desta proposta. Submetida de novo à votação, verificou-se o mesmo resultado.Tendo-se verificado novo empate, a proposta 998-C, do PAN, foi rejeitada, ao abrigo do artigo 99.º do Regimento. Passamos à votação da proposta 469-C, do PEV, de aditamento de um artigo 180.º-D — Suspensão e revogação das taxas moderadoras. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PAN.Vamos proceder à votação da proposta 476-C, do PEV, de aditamento de um artigo 180.º-D — Conclusão da descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Vamos votar, agora, a proposta 1050-C, do PSD, de aditamento de um artigo 180.º-D — Saúde oral.

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