Debates Parlamentares - Diário 002, p. 66 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN e do IL

e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH.

Passamos ao artigo 182.º — Quota de genéricos e biossimilares.

Começamos por votar a proposta 1019-C, do PSD, de substituição deste artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do

CH e abstenções do BE, do PCP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 222-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um n.º 2 a este mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do

PAN e do IL e abstenções do PSD e do CH.

Pergunto se podemos votar a proposta 1099-C, do CDS, conjuntamente nas partes em que adita um n.º 2 e

um n.º 3 ao mesmo artigo.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN e

do IL e abstenções do PSD, do BE e do CH.

Vamos votar o próprio artigo 182.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN e do IL, votos contra do BE e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Passamos ao microguião «Contratação intérpretes língua gestual».

Pausa.

Penso que estamos todos em condições de votar.

Começamos pela votação da proposta 265-C, do CH, de aditamento de um artigo 16.º-A — Contratação de

intérpretes de língua gestual para os serviços públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PAN e do CH e

abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL.

Vamos votar a proposta 371-C, do PAN, de aditamento de um novo artigo 173.º-A — Criação de uma bolsa

nacional de profissionais de tradução e interpretação em língua gestual portuguesa no ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 435-C, do PAN, de aditamento de um artigo 182.º-A — Incentivos à

celebração de acordos-quadro para a contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 66 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN e do IL e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH.Passamos ao artigo 182.º — Quota de genéricos e biossimilares. Começamos por votar a proposta 1019-C, do PSD, de substituição deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL.Segue-se a votação da proposta 222-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um n.º 2 a este mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD e do CH.Pergunto se podemos votar a proposta 1099-C, do CDS, conjuntamente nas partes em que adita um n.º 2 e um n.º 3 ao mesmo artigo. Pausa.Não havendo objeções, vamos votá-la. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE e do CH. Vamos votar o próprio artigo 182.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN e do IL, votos contra do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Passamos ao microguião «Contratação intérpretes língua gestual». Pausa.Penso que estamos todos em condições de votar. Começamos pela votação da proposta 265-C, do CH, de aditamento de um artigo 16.º-A — Contratação de intérpretes de língua gestual para os serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PAN e do CH e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL.Vamos votar a proposta 371-C, do PAN, de aditamento de um novo artigo 173.º-A — Criação de uma bolsa nacional de profissionais de tradução e interpretação em língua gestual portuguesa no ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.Vamos proceder à votação da proposta 435-C, do PAN, de aditamento de um artigo 182.º-A — Incentivos à celebração de acordos-quadro para a contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e abstenções do PSD e do CH.

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