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21 DE NOVEMBRO DE 2020

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Vamos agora proceder à votação da proposta 52-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de

aditamento de um artigo 183.º-A — Centros de nascimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH e votos

a favor do PS, do PAN e do IL.

Segue-se a votação da proposta 111-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um

artigo 183.º-A — Parto na água no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PAN e abstenções

do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 204-C, do PEV, de aditamento de um artigo 183.º-A — Vacinação contra

infeções por streptococcus pneumoniae.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Como foi pedido o adiamento da votação da proposta 335-C, do PCP, para amanhã, avançamos para o

microguião «Procriação medicamente assistida».

Vamos começar por votar a proposta 212-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de

um artigo 183.º-A — Reforço dos centros de PMA.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do PAN, do CH e do IL, votos

contra do BE e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 684-C, do CH, de aditamento de um artigo 183.º-A — Reforço e investimento

nos centros de procriação medicamente assistida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria pedir a desagregação da votação dos

n.os 1 e 2 do artigo desta proposta.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem.

Vamos então começar por votar o n.º 1 da proposta 684-C, do CH, de aditamento de um artigo 183.º-A.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Vamos agora votar o n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PAN, do CH e do IL e

abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 966-C, do PAN, de aditamento de um artigo 179.º-A — Funcionamento dos

centros de procriação medicamente assistida do SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Retomamos o nosso guião e vamos votar a proposta 1206-C, do PSD, de aditamento de um artigo 183.º-A

— Centro Oncológico/Unidade de Radioterapia de Viseu.