Debates Parlamentares - Diário 002, p. 73 (2020-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

Vamos votar a proposta 225-C, do IL, de aditamento de um artigo 188.º-B — Alargamento e flexibilização do

SIGA SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-

PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN.

Passamos ao artigo 189.º — Contratação de profissionais para o Instituto Nacional de Emergência Médica,

I. P.

Vamos votar a proposta 39-C, do PAN, de emenda do artigo 189.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções

do PSD, do BE e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 226-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 189.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN

e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Devido à proposta do PAN que foi aprovada, a votação do artigo 189.º fica prejudicada.

Passamos adiante, para proposta 320-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 189.º-A —

Reforço dos cuidados de saúde visual no SNS. Vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do PAN, do CH e do IL e

abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas fazer uma pergunta.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — A votação do artigo 189.º ficou prejudicada?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sim, ficou prejudicada devido à aprovação da proposta 39-C,

apresentada pelo PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas queria apenas fazer uma retificação do

sentido de voto. No artigo 186.º, no caso do PAN, votamos favoravelmente em todos os números.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr.ª Deputada. O artigo já tinha sido aprovado, mas fica

também com mais um voto a favor do PAN.

Srs. Deputados, dentro do artigo 190.º — Contratação de profissionais de saúde, temos o microguião

«Recuperação de listas de espera» para votar.

Começamos pela proposta 224-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 188.º-A — Alargamento

e flexibilização do SIGIC. Vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

De seguida, temos de votar a proposta 261-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 41.º-

A — Recuperação da atividade assistencial. Vamos votar esta proposta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 73 Vamos votar a proposta 225-C, do IL, de aditamento de um artigo 188.º-B — Alargamento e flexibilização do SIGA SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN.Passamos ao artigo 189.º — Contratação de profissionais para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Vamos votar a proposta 39-C, do PAN, de emenda do artigo 189.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 226-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 189.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Devido à proposta do PAN que foi aprovada, a votação do artigo 189.º fica prejudicada. Passamos adiante, para proposta 320-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 189.º-A — Reforço dos cuidados de saúde visual no SNS. Vamos votá-la. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas fazer uma pergunta. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — A votação do artigo 189.º ficou prejudicada? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sim, ficou prejudicada devido à aprovação da proposta 39-C, apresentada pelo PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas queria apenas fazer uma retificação do sentido de voto. No artigo 186.º, no caso do PAN, votamos favoravelmente em todos os números. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr.ª Deputada. O artigo já tinha sido aprovado, mas fica também com mais um voto a favor do PAN. Srs. Deputados, dentro do artigo 190.º — Contratação de profissionais de saúde, temos o microguião «Recuperação de listas de espera» para votar. Começamos pela proposta 224-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 188.º-A — Alargamento e flexibilização do SIGIC. Vamos votá-la. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.De seguida, temos de votar a proposta 261-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Recuperação da atividade assistencial. Vamos votar esta proposta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Descarregar páginas